Colômbia e Portugal assinam memorando para elaboração de passaportes

O ministro dos Negócios Estrangeiros da Colômbia, Luis Gilberto Murillo, e a embaixadora de Portugal na Colômbia, Catarina de Mendoza, assinaram o documento deste acordo que terá início a 01 de setembro de 2025 e se estenderá por 10 anos.

"O acordo é firmando considerando a capacidade, conhecimento e experiência demonstrada pela Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S.A. de Portugal nesta matéria, bem como o seu reconhecimento internacional, testes realizados e acreditação oficial por organismos internacionais", realçou a diplomacia colombiana, em comunicado.

O acordo inclui "formação para acompanhar o processo de produção de documentos oficiais para as entidades colombianas envolvidas", transferência de conhecimentos e boas práticas, e formação em questões de controlo de qualidade para a [agência governamental] Migration Colombia, entre outros.

"Para o governo da Colômbia, este acordo de cooperação representa benefícios em diferentes áreas: permite ao setor público recuperar a gestão dos dados dos colombianos e evita a vulnerabilidade das informações confidenciais dos colombianos", concluiu o Ministério dos Negócios Estrangeiros.

O Ministério dos Negócios Estrangeiros suspendeu o concurso com a empresa Thomas Greg & Sons em fevereiro de 2023 porque, segundo outras empresas interessadas, não havia livre concorrência, uma vez que nos últimos 17 anos a mesma empresa é responsável pela produção de passaportes e etiquetas de vistos colombianos.

Este contrato tinha ainda três anos de vigência, pelo que a empresa, depois de não ter conseguido chegar a um acordo de conciliação com o Governo colombiano, anunciou em dezembro passado uma ação judicial contra o Estado no valor de 117 mil milhões de pesos ( cerca de 25 milhões de euros à taxa de câmbio atual).

Este concurso provocou a suspensão provisória, pela Procuradoria-Geral da República, do então chanceler Álvaro Leyva, posteriormente definitiva, devido a eventuais irregularidades no processo de concurso de passaportes.

Neste contexto, o Governo colombiano anunciou em setembro que escolheu a proposta do Governo de Portugal para a elaboração de passaportes.

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