Comissão de Direitos Humanos de Cabo Verde sem recursos para cobrir missões - presidente

"Os recursos não têm sido muito satisfatórios para cobrir as nossas missões e as respostas que precisamos dar à sociedade", afirmou Eurídice Mascarenhas, na Praia, após a 60.ª reunião plenária da instituição.

A presidente considerou que há situações que requerem, pelo menos, duas visitas por ano da comissão, mas que o orçamento não tem permitido fazer os acompanhamentos.

"A nossa intenção é fazer uma cobertura mais próxima", realçou Eurídice Mascarenhas, explicando que a CNDHC, quando deixa uma recomendação a uma entidade, tem de fazer o segmento da situação, mas muitas vezes faltam recursos e isso obriga a demoras, o que afeta a intervenção pronta da instituição.

"Temos a necessidade de reforçar e estar mais presentes a nível nacional e também de acompanhar com uma dinâmica maior a todas as entidades e estar presentes a nível dos concelhos", referiu.

A CNDHC tem ainda a necessidade de contratar mais técnicos para garantir a estabilidade e a capacidade das respostas, disse.

"A comissão arrancou com, praticamente, 14 técnicos e hoje temos três. O que vamos fazer neste momento é reforçar [o pedido de financiamento] junto dos parceiros, porque o Orçamento de Estado é mais virado para o próprio funcionamento. Há também limitações e critérios a nível internacional com os requisitos para acedermos a determinados recursos", concluiu.