Comissão de Orçamento propõe debate na generalidade a 30 e 31 de outubro

Esta data foi consensualizada hoje pelos deputados da Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública (COFAP) no âmbito do calendário de discussão da proposta orçamental, e será agora formalizada numa proposta a apresentar pelo presidente da COFAP, Filipe Neto Brandão, à conferência de líderes.

O Governo tem de enviar ao parlamento a proposta do Orçamento do Estado até ao dia 10 de outubro, sendo o calendário para a discussão orçamental aprovado pela conferência de líderes.

O mesmo calendário indicativo hoje delineado na COFAP aponta que a discussão orçamental arrancará no dia 28 de outubro, com a audição em comissão, do ministro das Finanças, seguindo-se, a 29, a audição da ministra da Segurança Social.

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