Comissão Europeia destaca "desempenho orçamental forte" de Portugal mas vai ficar atenta

"Verificamos que Portugal tem, de facto, um desempenho orçamental muito forte", disse em entrevista à agência Lusa, em Bruxelas, o vice-presidente executivo da Comissão Europeia Valdis Dombrovskis.

No dia em que o país deixou de fazer parte da lista da Comissão Europeia de países com desequilíbrios macroeconómicos, da qual constava há cerca de 10 anos, Valdis Dombrovskis acrescentou: "É claro que, tal como acontece com todos os Estados-membros, acompanhamos de perto a evolução orçamental, [...] mas eu diria que, de momento, as coisas estão no bom caminho".

A posição surge depois de, no boletim económico de junho, o Banco de Portugal (BdP) ter indicado que as medidas que têm sido aprovadas em Portugal põem o país em risco de voltar a registar défices orçamentais nos próximos anos.

"Estaremos atentos à situação e, se surgirem novas questões ou tendências, estaremos em contacto com as autoridades portuguesas", disse o responsável quando confrontado com as reservas do BdP.

Já quando questionado pela Lusa se, de momento, isso não causa preocupação à Comissão Europeia, Valdis Dombrovskis adiantou: "Pode dizer-se que é isso [não está]".

Hoje, após 10 anos, Portugal deixou de registar desequilíbrios macroeconómicos, divulgou a Comissão Europeia no âmbito do pacote de primavera do Semestre Europeu (o quadro anual europeu de coordenação das políticas orçamentais), atribuindo a mudança à "redução das vulnerabilidades relacionadas com a elevada dívida privada, pública e externa, que deverá continuar a diminuir".

Portugal passou de um défice de 0,3% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2022 para um excedente orçamental de 1,2% em 2023, enquanto a dívida das administrações públicas diminuiu de 112,4% do PIB no final de 2022 para 99,1% no fim de 2023.

As projeções da primavera de 2024 da Comissão Europeia sobre Portugal preveem que o PIB português cresça 1,7% em 2024 e 1,9% em 2025 e que a inflação se situe em 2,3% em 2024 e em 1,9% em 2025.

No boletim de junho, o banco central liderado por Mário Centeno alertou ser "expectável o retorno a uma situação de défice, colocando em risco a trajetória desejável para a despesa pública no âmbito das novas regras orçamentais europeias".

Isto porque, de acordo com o BdP, estão em causa medidas com "impacto orçamental", como reduções fiscais e negociações salariais na administração pública.

Na entrevista à Lusa, Valdis Dombrovskis avançou ainda que, na sexta-feira, Bruxelas vai divulgar uma trajetória de referência sobre Portugal, no âmbito das novas regras orçamentais, indicando como o país deve reduzir a dívida pública.

"Estamos a discutir com as autoridades portuguesas, tal como estamos a discutir com todos os outros Estados-membros e, por conseguinte, [...] vamos apresentar uma trajetória técnica dentro de dois dias e, em seguida, estabeleceremos contactos [...] com base nessa trajetória para a preparação dos planos a médio prazo", disse.

No final de abril passado, a UE passou a ter em vigor novas regras comunitárias para défice e dívida pública, dada a reforma das regras orçamentais do bloco, que os Estados-membros começarão a aplicar em 2025 após traçarem planos nacionais.

Previsto agora está que, no verão, os Estados-membros submetam a Bruxelas os seus planos plurianuais, a quatro ou sete anos, que serão depois discutidos com o executivo comunitário para, em 2025, as regras já se aplicarem na totalidade.