“Como estão as gémeas?”: Pergunta de deputado do Livre leva mãe às lágrimas no Parlamento

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Questão partiu do deputado do Livre, Paulo Muacho, e obrigou a uma interrupção dos trabalhos por alguns minutos. Daniela Martins, mãe das gémeas luso-brasileiras, responde esta sexta-feira no Parlamento.

Daniela Luzado Martins, mãe das gémeas tratadas com o medicamento Zolgensma, durante a sua audição perante os deputados da Comissão Parlamentar de Inquérito – Gémeas Tratadas com o Medicamento Zolgensma, na Assembleia da República, em Lisboa, 21 de junho de 2024. Em causa no processo, que tem como arguidos o ex-secretário de Estado da Saúde Lacerda Sales e Nuno Rebelo de Sousa, filho do Presidente da República, está o tratamento hospitalar das duas crianças luso-brasileiras que receberam o medicamento Zolgensma. Com um custo de dois milhões de euros por pessoa, este fármaco tem como objetivo controlar a propagação da atrofia muscular espinal, uma doença neurodegenerativa. Constituida por 17 deputados, a comissão terá quatro meses para concluir o seu trabalho. ANTÓNIO COTRIM/LUSA

Daniela Martins, mãe das gémeas luso-brasileiras, emocionou-se esta sexta-feira ao ser questionada no Parlamento sobre o estado de saúde das duas meninas tratadas no SNS e cuja eventual interferência política levou à criação da Comissão Parlamentar de Inquérito.

Paulo Muacho, deputado do Livre, foi o parlamentar que fez a questão a Daniela Martins, uma situação que acabou por obrigar a uma pausa nos trabalhos para que a mãe das gémeas pudesse recuperar as emoções.

“Não queria que esta situação provocasse uma interrupção nos trabalhos mas o debate político parece esquecer que do outro lado estão pessoas. Há aqui algum desconforto em abordar estas matérias”, referiu o deputado.

Entre lágrimas, Daniela Martins agradeceu a pergunta mas foi com alguma dificuldade que avançou para a resposta: “Felizmente estamos cá numa causa que salvou duas vidas, que garantem qualidade de vida às minhas filhas e estou imensamente grata”, sublinhou entre lágrimas.

No início do seu depoimento, Daniela Martins enfatizou: “Fiz o que qualquer mãe faria. As pessoas prontificaram-se em ajudar como podiam. Abrimos diversas alternativas”, referiu.

De seguida, referiu que ouviu “muitas vezes que estava no hospital a mando do Presidente da República” e realçou que “somente conheci a nora do Presidente da República num evento em São Paulo anos depois de ser administrada a medicação”

“Nunca conheci o Presidente da República nem o seu filho. Numa conversa informal, vangloriei-me e disse que os médicos receberam ordens de cima. Fui parva, errei porque disse algo que não verdade”, destacou.

Daniela Martins confirmou que nunca conheceu “ninguém” ligado ao poder político e que “se houve alguma interferência, algum pedido, não tenho como saber isso”. No entanto, reconheceu que a única exceção foi a marcação da primeira consulta.

Elencando vários aspetos que não corresponderam à verdade, no seu entender, Daniela Martins sublinhou: “Disseram que as minhas filhas passaram à frente de portugueses: nunca aconteceu. Foi estimulada uma onda de ódio e não posso voltar para casa em segurança. Sou imensamente grata ao SNS e ao Governo português. Sem isso, as minhas filhas não estariam cá”.

A mãe das gémeas deslocou-se esta semana a Portugal para prestar declarações aos deputados portugueses na Assembleia da República. O caso das gémeas luso-brasileiras remonta a 2020, quando as crianças residente do outro lado do Atlântico receberam o medicamento Zolgensma, que teve um custo total de quatro milhões de euros, sendo um dos medicamentos mais caros do mundo, para o tratamento de Atrofia Muscular Espinhal.

O caso foi divulgado pela “TVI” em novembro do ano passado e está atualmente a ser investigado pela Procuradoria-Geral da República, analisando as influências políticas que terão sido feitas para as crianças receberem o tratamento. As gémeas adquiriram nacionalidade portuguesa em janeiro de 2020, tendo conseguido a consulta de neuropedriatria no Hospital de Santa Maria em junho do mesmo ano para avançar com o tratamento.

Uma auditoria da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS) concluiu que o acesso a esta primeira consulta, para avaliação de tratamento, em Santa Maria, foi ilegal. De facto, uma auditoria interna do hospital veio provar que a marcação desta consulta pela Secretaria de Estado da Saúde (então liderada por Lacerda Sales) foi a exceção ao cumprimento de todas as regras.

Desde o início do mês que o Ministério Público tem avançado no caso, tendo realizado, inclusivamente, buscas nos Ministérios da Saúde e Segurança Social, na Secretaria de Estados, domiciliárias ao ex-secretário e ao ex-diretor clínico Lacerda Sales. Desde então, António Lacerda Sales e Luís Pinheiro, então diretor clínico de Santa Maria, foram constituídos arguidos no processo das gémeas, com Nuno Rebelo de Sousa, filho do Presidente da República português, a juntar-se à lista de arguidos esta semana.

Nuno Rebelo de Sousa é acusado de tentar exercer influências políticas junto do pai e do Ministério da Saúde, com Lacerda Sales a ser suspeito por, alegadamente, ter marcado a consulta das crianças.

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