Compras online fora da UE mais caras a partir de julho

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Se costuma fazer compras online em sites ou plataformas de comércio eletrónico como as chinesas Alibaba, AliExpress ou a Whish, ou mesmo na Amazon dos Estados Unidos ou Reino Unido tenha atenção que vai começar a pagar mais por elas a partir da próxima quinta-feira, 1 de julho.

Isto porque, a partir dessa data e mesmo que as compras tenham sido feitas dias ou semanas antes, todos o produtos comprados fora do espaço comunitário e que entrem em Portugal passam a ser tributados em sede de Imposto de Valor Acrescentado (IVA) à taxa de 23%, independentemente do seu valor. E terão que ser desalfandegados.

Até agora, as compras que não ultrapassassem os 22 euros estavam isentas de qualquer pagamento. Mantém-se, no entanto, a isenção do pagamento de taxas e direitos alfandegários nas mercadorias até ao valor de 150 euros, independentemente da suas proveniência. Estas alterações entram em vigor e em simultâneo em todos os 27 países da União Europeia. Na prática, uma encomenda até agora isenta, passa a custar mais 5,06 euros.

Atrasos expectáveis na entrega

“É de esperar algum atraso na entrega das encomendas nos primeiros tempos, devido à entrada em vigor da nova legislação, devido ao aumento previsível do volume de encomendas a despachar. Mas, não deverá ser crítico”, afirma Mário Jorge, bastonário da Ordem dos Despachantes Oficiais.

Para dar cumprimento à nova legislação e, de algum modo simplificar procedimentos, foram criados dois novos tipos de cobrança do imposto. Mantém-se também em vigor o sistema de controlo aduaneiro, com um desalfandegamento “simplificado” que existe para os produtos considerados “especiais”, como alimentos, suplementos alimentares e ou joias e artefactos em metais preciosos, explica o bastonário da Ordem dos Despachantes Oficiais.

O procedimento mais fácil serão as compras em sites ou plataformas que permitam o pagamento do IVA no momento da compra, assegurando o vendedor o encontro de contas com a Autoridade Tributária. São os chamados sites ou plataformas com IOSS (Import One Stop Shop, IOSS) em que é o comerciante e/ou o transportador que assegura o pagamento do imposto devido, nas compras até 150 euros.

Neste caso, desde que o vendedor cobre o valor do bem e assegure os pagamento de IVA e do serviço de transporte, os CTT asseguram que a encomenda será desalfandegada sem intervenção do comprador nem o pagamento de qualquer valor adicional. No caso dos sites ou plataformas de comércio eletrónico não permitirem o pagamento do IVA no momento da compra, o imposto terá que ser liquidado à entrada do território nacional.

Neste casos, segundo site dos CTT, o cliente é notificado, assim que a encomenda é expedida do país de origem, para iniciar o processo de desalfandegamento no Portal de Desalfandegamento, tendo que fazer o pagamento dos valores do IVA e Serviço CTT diretamente no portal. Neste caso, a taxa cobrada é de 2 euros. O mesmo acontece para as encomendas acima dos 150 euros que são sujeitas ao pagamento de direitos aduaneiros, mas aqui a taxa aplicada pelos CTT é de 4 euros.

Fora deste procedimento mantêm-se as mercadorias que se enquadram no regime de exceção como os suplementos alimentares ou os objetos em ouro e prata. “As joias em ouro ou prata têm que ser aferidas na Casa da Moeda, para verificar o contraste e o teor do metal. Só a partir daí é que se ode aplicar as taxas ou os direitos devidos”, exemplifica Mário Jorge.

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