O primeiro concurso da inovação produtiva nas pequenas e médias empresas (PME), no âmbito do Portugal 2030, deverá abrir em breve e mobilizar 400 milhões de euros até ao final de 2023, revelou esta quinta-feira o Ministério da Economia e do Mar.
A iniciativa arranca já entre o final deste mês e o início de abril e destina-se a responder às mais de 900 intenções apresentadas no pré-registo de candidaturas, sendo que o potencial de investimento é de aproximadamente dois mil milhões de euros.
O concurso terá quatro fases de inscrição, que estarão abertas ao longo dos próximos meses, e será financiado com fundos europeus pelo Programa de Inovação e Transição Digital e pelos Programas Regionais do Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve, segundo o gabinete de António Costa Silva.
“Este primeiro programa destina-se a projetos inovadores suportados em novos produtos ou novos processos e conta com uma dotação que representa um acréscimo de 25% face ao último concurso da Inovação Produtiva do Portugal 2020”, detalha o ministério, em comunicado enviado aos meios de comunicação social.
No entanto, há procedimentos ainda em curso para que a apresentação de candidaturas ao concurso e a definição do plano de avisos do Portugal 2030 tenham o devido enquadramento.
A Comissão Europeia aprovou em dezembro do ano passado os programas operacionais do PT2030 e, entretanto, foram constituídas as Autoridades de Gestão e designados os Organismos Intermédios desta medida. Já esta semana foi publicado o Regime Geral de Aplicação dos Fundos Europeus do Portugal 2030. Por sua vez, a proposta final de Regulamento Específico está em consulta com os parceiros sociais.
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