Condenação de Chang confirma outras figuras políticas envolvidas

"A condenação de Chang destaca que há outros envolvidos e contornos mais amplos que precisam ser investigados. O Fórum de Monitoria do Orçamento (FMO) exige que as investigações prossigam, tanto pelas autoridades nacionais quanto internacionais, para responsabilizar toda a rede de corrupção", refere-se numa nota enviada à Lusa pelo FMO, uma entidade que junta 21 organizações não-governamentais (ONG) moçambicanas.

O ex-ministro das Finanças de Moçambique Manuel Chang foi condenado, na quinta-feira, nos Estados Unidos, no âmbito do caso das dívidas ocultas.

Chang foi acusado de aceitar subornos e de conspiração para desviar fundos dos esforços de Moçambique para proteger e expandir as suas indústrias de gás natural e pesca, num plano para enriquecer e enganar investidores. Os procuradores acusaram Chang de recolher sete milhões de dólares em subornos, transferidos através de bancos norte-americanos para contas europeias de um associado.

O antigo governante foi detido em 29 de dezembro de 2018 no Aeroporto Internacional O. R. Tambo, em Joanesburgo, na África do Sul, quando estava a caminho do Dubai, com base num mandado de captura internacional emitido pelos Estados Unidos em 27 de dezembro, pelo seu envolvimento no processo das chamadas dívidas ocultas.

O FMO fez parte da contestação judicial que manteve a extradição para os EUA em cima da mesa, por oposição à Procuradoria-Geral da República (PGR) moçambicana, que pediu à África do Sul para extraditar o antigo governante para Moçambique.

"Confirma-se a existência de suborno e corrupção, como o FMO sempre alertou. O julgamento nos Estados Unidos valida a gravidade dessas práticas corruptas, que prejudicaram substancialmente o Estado moçambicano", lê-se no documento do FMO.

As organizações que compõem o FMO exigem ainda que o processo contra Chang não seja arquivado em Moçambique, considerando que há outras figuras envolvidas e "contornos mais amplos que precisam ser investigados".

"O FMO defende que a Justiça deve garantir os cidadãos moçambicanos não sofram as consequências do serviço das dívidas e ou pagamentos de acordos extrajudiciais, e sejam indemnizados pelos danos económicos e sociais. A continuidade desse processo contra todos os envolvidos é vital para restaurar a confiança pública nas instituições", refere-se na nota.

Chang rejeita todas as acusações e aponta o atual Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, à data ministro da Defesa, como sendo quem o mandou assinar as garantias bancárias que viabilizaram as dívidas ocultas.

O escândalo das dívidas ocultas remonta a 2013 e 2014, quando o então ministro das Finanças aprovou, à revelia do parlamento, garantias estatais sobre os empréstimos da Proinducus, Ematum e MAM aos bancos Credit Suisse e VTB.

Descobertas em 2016, as dívidas foram estimadas em cerca de 2,7 mil milhões de dólares (cerca de 2,55 mil milhões de euros), de acordo com valores apresentados pelo Ministério Público moçambicano.

Moçambique era, então, uma das dez economias de crescimento mais rápido do mundo durante duas décadas, segundo o Banco Mundial, mas acabou por mergulhar numa convulsão financeira.