As propostas dos partidos para as eleições legislativas sobre o salário mínimo nacional variam, com PS e PSD a terem como objetivo comum atingir os mil euros até ao final da legislatura e os restantes com metas mais ambiciosas.
O programa eleitoral dos socialistas propõe aumentar o salário mínimo nacional, que atualmente é de 820 euros, para mil euros até ao final da próxima legislatura, em 2028, e também rever o acordo de melhoria de rendimentos assinado na Concertação Social em outubro de 2022.
As propostas foram dadas a conhecer no Congresso Nacional do PS, em janeiro, pelo secretário-geral, Pedro Nuno Santos, que traçou ainda como objetivo chegar ao valor de 900 euros em 2026.
Também o presidente do PSD, Luís Montenegro, definiu como objetivo que o salário mínimo atinja no final da legislatura pelo menos mil euros, acrescentando que o salário médio seja "em torno dos 1 750 euros", se a coligação Aliança Democrática (AD) for Governo.
Luís Montenegro falava na apresentação do programa económico da AD, coligação que junta PSD, CDS-PP e PPM para as legislativas de 10 de março.
No programa eleitoral, o PSD indica que os aumentos do salário mínimo nacional e do salário médio terão por base "ganhos de produtividade e diálogo social".
Aumentar o salário mínimo para mil euros é também a proposta do Chega, mas com um prazo mais curto, já que o partido de André Ventura propõe-se a atingir este valor já em 2026, defendendo ainda a criação de um fundo para que o Estado possa ajudar as empresas a suportar este aumento.
Para o PCP, a subida do salário mínimo dos atuais 820 euros para mil euros deve ser feito logo após as eleições legislativas, em maio, segundo defendeu o secretário-geral do partido, Paulo Raimundo, num encontro nacional do PCP.
Já o BE, liderado por Mariana Mortágua, propõe, por sua vez, uma nova trajetória para o aumento do salário mínimo nacional, com aumento intercalar para 900 euros já em 2024 e aumentos anuais correspondentes ao efeito da inflação adicionado de 50 euros.
O Livre defende que o salário mínimo atinja 1 150 euros no final da legislatura, segundo as medidas apresentadas pelo partido de Rui Tavares no seu congresso, no Porto.
O PAN vai propor, no seu programa eleitoral, que ainda não é conhecido, que o salário mínimo nacional aumente até ao final da legislatura para 1 100 euros.
A IL não indica qualquer valor no seu programa, propondo antes "evoluir para um modelo setorial de negociação de salário mínimo em vez de uma imposição estatal igual para todas as atividades".
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