Os representantes das comunidades de imigrantes no Conselho para as Migrações e Asilo condenaram esta segunda-feira "qualquer ato racista ou xenófobo em Portugal", ao mesmo tempo que rejeitam a associação "entre racismo, atos criminosos e imigração".
Em comunicado, os conselheiros lamentam que o crime alegadamente com motivações racistas e xenófobas contra imigrantes, na madrugada de sexta-feira no Porto, "esteja a ser usado como forma de alimentar uma agenda retrógrada de regresso ao sistema policial de gestão das migrações que existia antes de 29 de outubro de 2023 e que é de muito má memória".
A data a que o comunicado alude diz respeito à passagem de competências policiais do antigo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) para as forças de segurança e criação da nova Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA),
"Os e as representantes das comunidades de imigrantes no Conselho para as Migrações e Asilo têm acompanhado o trabalho que tem vindo a ser desenvolvido pela AIMA nestes seis meses de vida e expressam a sua confiança no modelo que está a ser implementado, reconhecendo que o difícil ponto de partida requer tempo para que os resultados sejam evidentes para todos", assinala o comunicado.
Os representantes do órgão consultivo da AIMA apelam aos seus associados e às comunidades em geral para que "mantenham a serenidade, evitando ações que em nada contribuem para a aceleração do processo de mudança, mas apenas para a diminuição da tranquilidade e da credibilidade de que o mesmo carece para produzir efeitos".
Nesse sentido, referem que as associações de migrantes vão continuar "atentas e ativas no combate ao racismo e à xenofobia", bem como na "melhoria da promoção da igualdade no acesso e no tratamento junto das entidades públicas, designadamente junto da AIMA".
Na madrugada de sexta-feira, ocorreram três ataques e agressões a imigrantes na zona do Campo 24 de Agosto, na rua do Bonfim e na rua Fernandes Tomás, no Porto.
Segundo a PSP, os ataques foram feitos por vários grupos, tendo cinco imigrantes sido encaminhados para o hospital devido aos ferimentos.
Na sequência das agressões, seis homens foram identificados e um foi detido pela posse ilegal de arma.
Face à suspeita de existência de crime de ódio, o caso passou a ser investigado pela Polícia Judiciaria.
Hoje, em resposta escrita à Lusa, a AIMA condenou e repudiou os atos de violência contra imigrantes no Porto, classificando-os como inadmissíveis e particularmente graves caso se confirme a motivação pelo ódio racial e xenófobo.
A AIMA adianta que está "a acompanhar os acontecimentos desde que tomou conhecimento dos mesmos e, em cooperação com as várias entidades envolvidas, nomeadamente de investigação criminal, municipais, locais, hospitalares e da sociedade civil, tais como associações de imigrantes, para apurar informação fidedigna e prestar todo o apoio necessário no âmbito das [suas] atribuições".
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