Conselho da UE aprova sanções por violações dos direitos humanos na Rússia

O Conselho da União Europeia (UE) aprovou esta segunda-feira um pacote de sanções por violação dos direitos humanos contra a Rússia, mas recuou na renomeação deste regime sancionatório em homenagem a Alexei Navalny.

Fontes europeias confirmaram à Lusa que este novo regime de sanções foi aprovado durante uma reunião de ministros dos Negócios Estrangeiros que se realizou hoje em Bruxelas (Bélgica), com a participação do governante português, Paulo Rangel.

O regime de sanções contra Moscovo não está relacionado com a invasão ao território ucraniano, está centrado nas violações dos direitos humanos que ocorrem dentro da Rússia.

O pacote aprovado engloba, por exemplo, violações do direito à liberdade de expressão, a detenção de opositores ao regime de Vladimir Putin, a repressão de manifestações que atentem contra o Kremlin.

À semelhança de outros regimes de sanções impostos pela UE, as pessoas e organizações visadas ficam impossibilitadas de viajar para os países do bloco comunitário e os bens que possuam num dos 27 ficam impedidos de os utilizar.

Em fevereiro deste ano o Alto-Representante da UE para os Negócios Estrangeiros tinha anunciado a intenção de renomear este regime para prestar homenagem a Alexei Navalny, opositor do regime de Putin que morreu nesse mês, enquanto estava detido num estabelecimento prisional na Rússia.

Ao longo dos últimos anos aumentaram os relatos de violações dos direitos humanos e de repressão político-social na Rússia, para mitigar as manifestações contra o Kremlin.

O regime acabou por não ser nomeado em homenagem a Navalny, uma vez que não é exclusivo a este caso, e a UE tornou-o mais abrangente.

Durante a reunião, que contou com a participação do ministro dos Negócios Estrangeiros ucraniano, Dmytro Kuleba, foi expressada frustração, de acordo com as mesmas fontes europeias, em relação ao 'bloqueio' por parte da Hungria de um incremento no Mecanismo Europeu para a Paz.

A discussão sobre este tópico deverá seguir para a reunião de terça-feira, desta vez com os ministros da Defesa dos 27.