Conselho de Segurança renova mandato da equipa de monitorização no Afeganistão

A resolução, da autoria dos Estados Unidos, foi aprovada de forma unânime pelos 15 Estados-membros do Conselho de Segurança, numa rara demonstração de consenso neste órgão da ONU.

"Os Estados Unidos saúdam a renovação do mandato da equipa de monitorização que apoia o Comité de Sanções ao Afeganistão de 1988 por mais um ano e a reafirmação do congelamento de bens do regime, das proibições de viagens e do embargo de armas específico", saudou a embaixadora norte-americana, Linda Thomas-Greenfield, junto da ONU.

A diplomata avaliou que a unanimidade hoje alcançada serve como confirmação da importância contínua do regime de sanções "no apoio à paz e à estabilidade" no Afeganistão.

"Sabemos que os relatórios da equipa de monitorização continuam a ser cruciais para a compreensão tanto do impacto das sanções sobre os indivíduos e entidades, como dos acontecimentos no terreno no Afeganistão", indicou.

Além disso, prosseguiu Linda Thomas-Greenfield, essas informações permitem aos Estados-Membros verificar se os talibãs cumprem os seus compromissos, incluindo os que envolvem a luta contra o terrorismo e os direitos humanos das mulheres e meninas, bem como o acesso humanitário sem entraves, condições seguras para o pessoal humanitário e a prestação independente de assistência.

A equipa de monitorização em questão é a mesma que também apoia o Comité de Sanções à Al-Qaida e ao Estado Islâmico no Iraque e no Levante.

Embora os Estados Unidos tenham proposto alterações mínimas face à resolução anterior, o texto final hoje aprovado acabou por ter referências à decisão dos talibãs de proibir as mulheres afegãs de trabalhar para a ONU e organizações não-governamentais no Afeganistão, o papel das mulheres na tomada de decisões relativas à prevenção e resolução de conflitos, a redução do cultivo de papoila do ópio e a necessidade para rever o regime de sanções do Afeganistão.

A resolução incentiva fortemente a equipa de monitorização a envolver-se e a ajudar os Estados-Membros nos seus esforços para implementar o regime de sanções. 

Durante as negociações, a China - apoiada pela Rússia - havia proposto uma isenção à proibição de viagens, que autorizaria 11 responsáveis talibãs a viajar para discussões de paz e estabilidade até que o Conselho decidisse o contrário, mas essa proposta foi contestada pela maioria dos membros do Conselho de Segurança e não foi incorporada na resolução.

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