Em causa no processo estão suspeitas de corrupção ativa e passiva, participação económica em negócio, prevaricação, recebimento ou oferta indevidos de vantagem, abuso de poderes e tráfico de influência.
De acordo com a Lusa, o Ministério Público refere que o agora ex-presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque (PSD), o ex-presidente da Câmara Municipal do Funchal Pedro Calado (PSD) e o líder do grupo de construção AFA, Avelino Farinha estabeleceram, "ao longo do tempo, uma relação de particular proximidade e confiança" que terá beneficiado aquele grupo empresarial "ao arrepio das regras da livre concorrência e da contratação pública".
Entre os contratos alvo de investigação criminal, de acordo com documentos judiciais, estão a concessão de serviço público de transporte rodoviário de passageiros na ilha da Madeira, a concessão do Teleférico do Curral das Freiras, o projeto da Praia Formosa e o Funchal Jazz 2022-2023.
Os arguidos encontram-se detidos em Lisboa desde 24 de janeiro, aguardando uma decisão do juiz de instrução há precisamente três semanas. Uma espera que tem suscitado fortes críticas dos advogados de Pedro Calado, Avelino Farinha e Custódio Correia.
Detenções e demissões nos órgãos da região
A 24 de janeiro passado, a Polícia Judiciária (PJ) realizou cerca de 130 buscas domiciliárias e não domiciliárias sobretudo na Madeira, mas também nos Açores e em várias zonas do continente, no âmbito de um processo que investiga suspeitas de corrupção ativa e passiva, participação económica em negócio, prevaricação, recebimento ou oferta indevidos de vantagem, abuso de poderes e tráfico de influência.
Na sequência das buscas, a PJ deteve o então presidente da Câmara do Funchal Pedro Calado (PSD), que renunciou ao mandato, Avelino Farinha e Custódio Correia.
A operação também atingiu o ex-presidente do Governo Regional da Madeira Miguel Albuquerque (PSD), que foi constituído arguido e renunciou ao cargo, o que foi formalmente aceite pelo representante da República.
c/ Lusa
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