A criação de uma linha nacional para a prevenção do suicídio e de comportamentos autolesivos foi publicada em Diário da República (DR), esta segunda-feira, depois de o decreto-lei ter sido promulgado pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, a 29 de janeiro.
O texto final, relativo a um projeto de lei do Livre, foi aprovado por unanimidade.
De acordo com o diploma, o Governo deve regulamentar uma linha nacional para a prevenção do suicídio e de comportamentos autolesivos, em articulação com a Coordenação Nacional das Políticas de Saúde Mental.
A nova linha, acessível 24 horas por dia e de forma gratuita, funcionará em articulação com o serviço de aconselhamento psicológico da Linha SNS 24, responsável pela coordenação e manutenção.
O diploma entra em vigor com o Orçamento do Estado para 2024, que foi promulgado pelo Presidente da República.
Foi ainda aprovado, por unanimidade, o texto final relativo a um projeto de resolução do Bloco de Esquerda que recomenda a realização de um novo estudo epidemiológico nacional de saúde mental.
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Se estiver a sofrer com alguma doença mental, tiver pensamentos auto-destrutivos ou simplesmente necessitar de falar com alguém, deverá consultar um psiquiatra, psicólogo ou clínico geral. Poderá ainda contactar uma destas entidades:
SOS Voz Amiga (entre as 16h e as 24h) - 213 544 545 (Número gratuito) - 912 802 669 - 963 524 660
Conversa Amiga (entre as 15h e as 22h) - 808 237 327 (Número gratuito) e 210 027 159
SOS Estudante (entre as 20h e a 1h) - 239 484 020 - 915246060 - 969554545
Telefone da Esperança (entre as 20h e as 23h) - 222 080 707
Telefone da Amizade (entre as 16h e as 23h) – 228 323 535
Todos estes contactos garantem anonimato tanto a quem liga como a quem atende. No SNS24 (808 24 24 24 - depois deve selecionar a opção 4), o contacto é assumido por profissionais de saúde. A linha do SNS24 funciona 24 horas por dia.
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