O juiz João Cura Mariano foi eleito esta quarta-feira presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), numa eleição a que se apresentaram cinco candidatos. A vitória só foi conhecida à segunda volta.
O novo presidente do STJ vai substituir Henrique Araújo que ocupava o cargo desde Junho de 2021 e atinge o limite de idade na profissão, 70 anos. O presidente do STJ é por inerência presidente do Conselho Superior da Magistratura, o órgão colegial de gestão e disciplina dos juízes.
A votação, que estava marcada para as 11h, decorreu no salão do plenário do Supremo, onde os juízes se deslocam e votam à medida que é feita uma chamada. Quem quis evitar a deslocação a Lisboa pôde votar por procuração. Como havia cinco candidatos, foi necessário haver uma segunda volta, entre João Cura Mariano e Graça Amaral.
O primeiro candidato a avançar foi o ex-vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura José Sousa Lameira, que presidiu ao Tribunal da Relação do Porto entre 2010 e 2015. Concorriam ainda ao lugar de quarta figura do Estado dois dos actuais vice-presidentes do STJ, Graça Amaral, e Nuno Gonçalves, um magistrado que fez praticamente toda a sua carreira no Ministério Público.
Um percurso semelhante ao da juíza conselheira Leonor Furtado, que foi presidente do Instituto de Reinserção Social e durante vários anos deu aulas na área da Família e Menores no Centro de Estudos Judiciários. O último candidato a oficializar a candidatura foi o conselheiro João Cura Mariano, que, em 2007, foi eleito para o Tribunal Constitucional por indicação do grupo parlamentar do PSD, um cargo que ocupou até 2016. Em Fevereiro de 2020, foi nomeado pelo Conselho Superior do Ministério Público como membro do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República.
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