Democracia não são só eleições, é sobretudo a vida entre elas

A Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), de que Cabo Verde faz parte, tem quatro países sob regimes militares, na sequência de golpes de Estado no Niger, Mali, Burquina Faso e Guiné-Conacri.

Olof Skoog disse que a democracia "não tem a ver apenas com a necessidade de realizar eleições. Tem a ver com aquilo que se oferece entre eleições, à vida quotidiana" e em termos de "educação, saúde e implementação das metas de desenvolvimento sustentável" criadas pelas Nações Unidas, referiu.

Cabe à UE "destacar" exemplos, como o de Cabo Verde, para "demonstrar que percorrer o caminho da democracia é recompensador".

Skoog chegou à conferência internacional sobre "Liberdade, Democracia e Boa Governança" apenas duas semanas após assumir funções como representante especial, apresentando números de investimento da UE que incluem Cabo Verde e que também pretendem servir de motivação.

"Em termos de crescimento económico das suas populações, compensa aos países investir em democracia e temos a esperança de que essa ideia se espalhe, numa região que está a lidar com ameaças de várias dimensões, que incluem crime organizado, pesca ilegal, mas também com uma tendência de tomadas de poder autoritárias", disse.

Face às ameaças de segurança, "no curto prazo, o apoio russo na área da segurança pode parecer uma solução, mas todos sabem que aquilo que a Rússia tem feito, por exemplo, no Mali, é um abuso em relação a direitos humanos fundamentais das suas populações", disse.

De tal forma que "ninguém pode dizer que a escolha do Mali tenha sido sensata".

Desde 2012, o Mali é assolado pela propagação do terrorismo e por uma grave crise de segurança, política e humanitária.

Os militares que tomaram o poder pela força em 2020 procederam a uma reorientação estratégica, rompendo a aliança com a antiga potência colonial, França, e virando-se militar e politicamente para a Rússia.

Entre os ataques com vítimas civis, que continuam a ser relatados, destaca-se o massacre na aldeia de Moura, há dois anos: soldados malianos lançaram um cerco conjunto com forças militares privadas russas, durante o qual pelo menos 500 pessoas foram executadas extrajudicialmente e 58 mulheres foram vítimas de violência sexual, segundo relatos da Amnistia Internacional e do Alto Comissariado para os Direitos Humanos da ONU.

A Rússia avança "onde há vazios políticos e de segurança", mas o problema de base é que os governos e a comunidade internacional "não têm sido fortes a garantir segurança e respeito pelos direitos humanos básicos".

De uma forma geral, as lideranças que não providenciam qualidade de vida, direitos políticos e económicos, nem sequer resposta às necessidades básicas, e desrespeitam os direitos humanos, acabam por chegar a um ponto em que têm de enfrentar a revolta dos residentes, diz Skoog.

Sahel e África Ocidental enquadram-se num contexto global de "muitos retrocessos", lamenta Olof Skoog. 

"Tem havido muita impunidade em relação a violações de direitos humanos de forma autoritária, muita pressão sobre a comunicação social, entre outros casos. É uma tarefa enorme reverter este cenário, mas acho que, para a UE, a lógica deve ser de parceria com outros países e organizações que colocam os direitos humanos como prioridade e avançar a partir daí", acrescentou.

Parte das conversas à margem da conferência em Cabo Verde têm sido sobre "a forma como a UE pode estabelecer uma parceria com as Nações Unidas e com outras organizações em todo o mundo para apoiar países" que querem percorrer o caminho da democracia e em defesa das liberdades, concluiu.