Desinformação. União Europeia lança investigação formal contra rede social X

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Num comunicado divulgado esta segunda-feira a Comissão Europeia anunciou que a empresa X, propriedade de Elon Musk, será alvo de uma investigação aprofundada sobre o cumprimento das obrigações do Digital Services Act (DSA) relativas à luta contra a difusão e amplificação de conteúdos ilegais e de desinformação na União Europeia, assim como à transparência das redes sociais e à conceção da interface do utilizador. 

"Os dias em que as grandes plataformas em linha se comportavam como se fossem demasiado grandes para se preocuparem com as regras acabaram", afirmou o comissário Europeu para os Assuntos Digitais, Thierry Breton, em comunicado.

Thierry Breton acrescentou que a Comissão Europeia conta agora com “regras claras, uma forte supervisão, uma aplicação rápida e sanções dissuasivas” que pretende utilizar para “proteger os cidadãos e as democracias” da União Europeia.

Numa publicação na rede social X, o comissário Europeu detalhou as alegadas novas infrações cometidas pela empresa X que serão investigadas, isto depois de Bruxelas ter anunciado em outubro a abertura de um processo preliminar relativo à difusão de "informações falsas", "conteúdos violentos e terroristas" e "discursos de ódio", visando a empresa do multimilionário Elon Musk, após o ataque do Hamas a Israel. 

— Thierry Breton (@ThierryBreton) December 18, 2023

A rede social X declarou que estava a “cooperar com o processo regulamentar” instaurado pela Comissão Europeia e defendeu ser “importante que este processo permaneça livre de influência política e siga a Lei (dos Serviços Digitais)”, num comunicado divulgado esta segunda-feira.

"A X está empenhada em criar um ambiente seguro e inclusivo para todos os utilizadores da nossa plataforma, protegendo simultaneamente a liberdade de expressão, e continuaremos a trabalhar incansavelmente para atingir este objetivo", acrescentou.
Apesar de outras grandes empresas tecnológicas e redes sociais – como a Apple, Google, Meta, TikTok, Snapchat e Amazon, já terem sido alvo de investigações preliminares no âmbito da Lei dos Serviços Digitais (DSA, na sigla em inglês), que consistem num pedido de informações para verificar se estão a ser cumpridas as suas obrigações, a X é a primeira a enfrentar um processo formal, o que evidencia as preocupações do regulador europeu relativamente a esta empresa tecnológica.

c/agências

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