As medidas de coação foram conhecidas hoje.
O presidente da Câmara Municipal do Funchal, Pedro Calado, o chairman do Grupo AFA, Avelino Farinha, e o CEO da Socicorreia, Custódio Correia vão sair em liberdade, avança a RTP.
O Ministério Público tinha pedido prisão preventiva aos três detidos como resultado das buscas efetuadas a 24 de fevereiro.
Antes do anúncio das medidas de coação o advogado de Custódio Correia, André Navarro de Noronha, mostrou-se confiante que a justiça funciona, e referiu que a justiça não funciona quando se pode prisão preventiva quando não existem crimes imputados, sublinhando que não existe nenhum facto relativamente aos crimes que estão imputados ao seu cliente.
“Diz-se que é amigo de Pedro Calado, que patrocina corridas de rally, e que tem obras públicas”, disse André Navarro de Noronha.
Já o advogado de Pedro Calado, Paulo Sá e Cunha, disse que as medidas de coação, que viessem a ser decretadas, deveriam ser indiferentes ao tempo que em que a detenção se manteve e considerou que o tempo de detenção foi longo.
Já o advogado de Avelino Farinha, Raul Soares da Veiga, confirmou que o seu cliente entregou o passaporte. “Fugir para fora do país? Não tem fundamento nenhum”, disse Raul Soares da Veiga.
Detenções ocorreram a 24 de janeiro
A 24 de janeiro foram realizadas 130 buscas domiciliárias e não domiciliárias, na Região Autónoma da Madeira (Funchal, Câmara de Lobos, Machico e Ribeira Brava), na Grande Lisboa (Oeiras, Linda-a-Velha, Porto Salvo, Bucelas e Lisboa) e, ainda, em Braga, Porto, Paredes, Aguiar da Beira e Ponta Delgada.
O Departamento Centro de Investigação e Ação Penal (DCIAP) confirmou que as investigações estão relacionadas com suspeitas relativas a adjudicações em concursos públicos que envolvem “várias centenas de milhões de euros”. A mesma entidade diz que estão em causa factos ocorridos a partir de 2015, suscetíveis de consubstanciar crimes de atentado contra o Estado de direito, prevaricação, recebimento indevido de vantagem, corrupção passiva, corrupção ativa, participação económica em negócio, abuso de poderes e de tráfico de influência.
No âmbito das buscas foram detidos Pedro Calado, que renunciou à presidência da Câmara do Funchal, Avelino Farinha e Custódio Correia, e o presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque, que já renunciou ao mandato, foi constituído arguido.
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