Dirigente do PS diz que coligação de esquerda em Lisboa é "desejável" para derrubar Moedas

Entrevista a Miguel Costa Matos, líder da Juventude Socialista, dirigente e deputado do PS

Ganha cada vez mais força a possibilidade de se formar uma coligação pré-eleitoral à esquerda em Lisboa para fazer frente a Carlos Moedas. Depois de vários dirigentes terem colocado esse cenário à Renascença, Miguel Costa Matos, dirigente, líder da Juventude Socialista e deputado do PS acredita que isso seria "desejável" para derrubar um presidente que "gosta mais de fazer tiktok's do que resolver os problemas da cidade".

Em entrevista à Renascença, a propósito do livro que lançou este ano "Portugal e Agora, 30 Ideias para Mudar o País”, Costa Matos fala ainda sobre a adaptação do PS ao papel de oposição e revela-se preocupado com as contas públicas com a quantidade de pacotes anunciados pelo governo da AD.

Miguel Costa Matos é líder da Juventude Socialista, também deputado do Partido Socialista. Lançou um livro antes das eleições legislativas de março. Chama-se “Portugal e Agora, 30 Ideias para Mudar o País”. Alguma delas já foi posta em prática pelo governo de Luís Montenegro?

Sim. Justamente na área da habitação, por exemplo, uma medida que eu tenho vindo a defender há 5 anos, e que, entretanto, outros partidos, como o PSD ou o LIVRE, vieram a aderir, como é o caso da garantia pública para a compra da primeira habitação. Há uma realidade que era preciso identificar, 90% do mercado habitacional era para compra e venda, e, portanto, essa foi uma ideia que, durante os 8 anos do governo do António Costa, não consegui convencê-lo a adotar. Com o Pedro Nuno Santos consegui, estava no programa eleitoral do Partido Socialista, e é bom ver que as minhas ideias, não são só minhas, seguramente, tiveram adesão no programa eleitoral do PS, e tiveram também adesão no programa de governo da AD e que estão a entrar na prática.

Acha que o resto das medidas para a habitação deste governo correspondem às suas ideias e às ideias do PS?

Este governo tentou fazer algumas coisas semelhantes ao governo do Partido Socialista, não revogou, por exemplo, o regime dos residentes, o fim do regime dos residentes tão habituais, não revogou o fim dos vistos gold e, portanto, manteve algumas das medidas que na altura tinham criticado como as piores de sempre. Por outro lado, em relação ao alojamento local, voltaram a abrir as comportas. Aquilo que nós tínhamos feito, que era uma coisa moderada, foi a caducidade das licenças, ou seja, a pessoa não pode ter um alojamento local para sempre como não pode ter qualquer outro negócio para sempre. Em segundo lugar, pagarem o mesmo nível de impostos que paga, por exemplo, o arrendamento habitacional, para o qual o alojamento local estava a pagar menos e era esquisito. Nisso, infelizmente, eles fizeram um recuo.

Acha atingível o valor que este governo manteve em relação ao anterior, de construir 26 mil casas até 2026?

Vamos ver, o PRR está com dificuldades de execução em toda a Europa, mas também em Portugal.Isso deve-se ao facto da nossa contratação pública ser muito exigente, muito burocrática, e também ao facto de não haver capacidade no mercado da construção civil. Temos um país que está constantemente no pára-arranca. No TGV, aeroporto, estradas e ferrovias, mas também é o caso da habitação, há um pára-arranca quando há uma mudança de governo, os concursos outros param. Uma das ideias, por exemplo, que eu preconizo justamente no livro, é que nós olhemos para o que outros países fazem em matéria orçamental e coloquemos algumas despesas como despesas não discricionárias, que não estão à mercê das mudanças dos estilos políticos. Nós olhamos para as nossas escolas, para os nossos centros de saúde e temos verdadeiras vergonhas que deviam ter sido corrigidas com mais tempo. Precisamos é ter um planeamento do que é o investimento público…

Dizer que há investimentos que vão para frente independentemente do governo que esteja no poder…

Se isso tivesse acontecido, nós poderíamos ter outra execução, de mais investimentos públicos para além da questão do PRR, incluindo a questão da habitação.

O PSD, quando estava na oposição, chumbou as propostas do governo do Partido Socialista para rever o Código de Contratos Públicos, para agilizar a contratação pública. E agora que tem a batata quente na mão querem rever o Código de Contratos Públicos, é natureza de estarem a governar, percebe-se que os problemas são mais demorados a resolver, são mais complexos de resolver do que se antecipava. Nós temos de ter a postura responsável no Partido Socialista de dizer sim, nós acabámos de estar no governo, sabemos que isto é difícil e, portanto, vamos ajudar-vos em nome do país para que possam cumprir os investimentos públicos, que também fomos nós a programar.

As últimas semanas têm sido marcadas pela discussão em torno da viabilização ou não do orçamento do Estado. Acha que o PS tem de manter-se aberto a negociar?

Sim, nós temos de ter a noção de que há uma maioria direita no Parlamento e que eles irão tomar decisões que são contrárias aos nossos princípios, por exemplo no caso do IRC, ou no caso do IRS Jovem, pelo menos naqueles moldes. Mas a verdade é que nós não nos podemos descartar das nossas responsabilidades. Não chumbar ponto, nem viabilizar ponto. É preciso negociar, ponto final, parágrafo de travessão. E o travessão aqui é muito importante, porque é fundamental que seja claro para toda a gente que o Partido Socialista está aqui para negociar de boa-fé.

Nós vamos ter que apresentar as nossas propostas de forma responsável, mas está muito nas mãos do Governo decidir, em primeiro lugar, com quem é que negocia, em segundo lugar, justamente, se negocia ou não.

Em primeiro lugar, com quem negocia, porque o Luís Montenegro disse por diversas vezes que não faria acordos com o Chega e agora o que tem dito desde a sua tomada de posse é que negocia com todos, todos, todos. Isso é uma mudança, é um quebrar de um compromisso eleitoral. Em segundo lugar, se eles realmente negociam, porque nós vamos haver nossas várias propostas de virmos a jogo negociar e o que o Governo nos diz é que tem um conjunto de traves-mestras de que não abdica. É natural, nós também temos, mas o único caminho para haver uma negociação é uma e outra parte poderem ceder. Mais do que nós fazermos cálculos eleitorais, se para o Governo vale mais a pena ir a eleições agora e vitimizar-se, acho que nós devemos pensar, em primeiro lugar, no país.

Falava nas traves-mestras, há alguma matéria em que acha que o Partido Socialista deva ser intransigente nesta negociação?

É difícil estar a eu colocar linhas vermelhas quando o meu partido não as colocou. Parece-me que nós, no Partido Socialista, temos de olhar para as medidas que o Governo tem proposto e que são altamente regressivas, ou seja, que colocam mais rendimento nas pessoas que já são mais ricas, nas empresas que não precisam, e ser críticos disso.

Em alternativa a esta decisão do IRC para todos, nós devemos propor um acentuar dos benefícios fiscais para as empresas que aumentem salários, que invistam no interior ou na inovação. Nós assinámos um acordo de rendimentos com os patrões e com os sindicatos para aumentar os salários em 20%, 5% ao ano, e que iria fazer com que o salário médio chegasse a 1.750 euros já em 2026. Nesse acordo há um incentivo fiscal para o aumento dos salários, mas só está disponível para as empresas que tenham contratação coletiva e nós sabemos que, por exemplo, no caso dos jovens, muito poucos têm contratação coletiva. Uma das ideias que a JS tem preconizado é que nós precisamos alargar este benefício fiscal aos jovens que não têm contratação coletiva. Isso iria custar dinheiro, é certo, mas é uma maneira muito mais justa.

Hoje a SIC Notícias avança que o Presidente da República vai vetar o diploma do IRS que foi aprovado pela oposição, nomeadamente pelo Partido Socialista. Por que é que acha que isto acontece?

Isso tem de perguntar ao Presidente. Eu acho que é uma má notícia para a negociação orçamental e para a democracia. Este governo comprometeu-se que iria baixar o IRS já este ano e esse processo ocorreu com normalidade no Parlamento. Tem legitimidade democrática, , é incompreensível que isso não possa ser cumprido porque o Presidente da República recusou, vetou, sem qualquer tipo de fundamento. Nós vemos agora o governo muito animado a dizer que isto viola a norma de travão, mas quando era a proposta de lei deles para reduzir o IRS este ano, não violava a norma de travão. É um caso típico da hipocrisia política, mas é mau, sobretudo, para o nosso contexto político atual porque empurra para o OE estas negociações…

Acha que Marcelo Rebelo de Sousa está a adiar este tema para que ele possa pesar nas negociações do Orçamento do Estado?

Se o está a fazer, é um erro porque nós teremos ainda, antes do orçamento do Estado, a discussão no Parlamento da descida do IRC e da descida do IRS jovem. O IMT, o imposto de selo e o fim da contribuição sobre o alojamento local, foi aprovado pelo Presidente. Portanto, o Presidente tem de definir uma linha. Porque, em relação a algumas propostas, já promulgou. O que é que vai fazer agora em relação ao IRS e ao IRS Jovem e ao IRC? Vai também vetar e dizer que tudo isto deve entrar para o orçamento do Estado? Não está a tornar mais difícil a negociação para o orçamento do Estado, sabendo, ele e toda a gente, que para o PS é muito difícil aprovar uma redução do IRC?

O Presidente, em vez de se meter mais uma vez naquilo que é a negociação entre os partidos, a democracia parlamentar, deve guardar-se para aquilo que é o seu papel, de uma magistratura de influência, de promover a estabilidade e o normal funcionamento das instituições. E as instituições funcionaram normalmente…

Acho que isto tem um efeito contrário, de instabilidade? Pode provocar instabilidade?

Pode provocar instabilidade, porque empurra para o OE estas negociações e, sobretudo, esvazia a arena parlamentar, o espaço de nós podermos chegar a consenso no Parlamento. Se temos o Presidente sempre a tirar-nos o tapete, então para que serve os portugueses terem elegido estes deputados, quando o Presidente depois veta, e veta sem um critério claro.

O Miguel Costa Matos é especializado na área da economia. Ainda há pouco falava da norma travão, há motivos para preocupação no país, de governo e oposição aprovarem medidas e isso poder desequilibrar as contas públicas?

Isso é sempre um risco. Uma das ideias de que falo no livro, é que nós devemos ter mais estratégia orçamental e planear a médio prazo os nossos orçamentos, isso falta muito ao nosso país, prevermos aquilo que vamos gastar no futuro. Nós vemos agora este governo a lançar um conjunto de pacotes, pacotes que não têm calendarização, não têm estimativa de custos, e muitas vezes não têm leis associadas. Eu lembro-me bem, como nós [PS] éramos criticados por powerpoints, mas que tinham lá a estimativa dos custos, quantas pessoas iam ser abrangidas, portanto, é estranho que agora isso seja feito de forma diferente, é possível fazer melhor do que o governo está a fazer neste momento. Nós vemos a quantidade de acordos que estão a ser feitos, e bem, com sindicatos para resolver lutas sociais, mas tudo isto somado, mais o IRC, mais o IRS Jovem, vai dar ao quê? Se não há uma contabilização, isto pode colocar em risco aquilo que é a sustentabilidade futura das finanças públicas. O maior risco é que nós possamos ter, este ano e o próximo, um orçamento a dar tudo, com um governo com receio de eleições, e depois, mais à frente, possamos ter orçamentos mais exigentes, mais austeros

Estamos prestes a chegar à pausa parlamentar. Durante estes três ou quatro meses o PS conseguiu adaptar-se ao seu novo papel de oposição?

Nós, o que procurámos fazer foi apresentar propostas de acordo com o nosso programa. Podemos ter vários tipos de oposição, uma oposição panfletária, de protesto, ou uma oposição de propostas. A democracia precisa de ideias. Se nós estivermos apenas a gritar uns com os outros, a dizer que um é mentiroso, que um não fez, isso diz pouco às pessoas, e elas desligam. Acho muito importante que o PS tenha feito, uma adaptação para uma oposição construtiva com propostas. É natural que isso, a nossa adaptação à oposição vai continuar. As pessoas podem atribuir o bom estado da nossa economia ainda ao Governo do PS, isso em breve é natural que se vá desvanecer. Também é natural que associem agora os problemas que existem ao Governo do PS e em breve vamos poder perguntar porque é que este governo que dizia que ia resolver tudo em 100 dias não os conseguiu resolver. Vamos ver como é que resolvem a falta de médicos, de professores e todos estes desafios.

Em relação às eleições autárquicas do próximo ano, como é que olha para a ideia defendida por alguns dirigentes socialistas de formar uma frente de esquerda para vencer Carlos Moedas em Lisboa?

Nós já fizemos isso em 1989 e em 1993 e correu bem. É preciso que os outros partidos estejam disponíveis. A experiência que o PS teve em coligações pré-eleitorais autárquicas foi feliz e até em acordos parlamentares. A Geringonça foi o período de maior estabilidade governativa de um governo minoritário de sempre, da nossa história, da nossa democracia. Por muito que algumas pessoas possam dizer que não, desde Mário Soares que existe uma tradição no Partido Socialista de diálogo e de diálogo à esquerda, portanto, se isso for algo que está ao nosso alcance, acho que é algo desejável para que possamos oferecer aos lisboetas uma alternativa a este presidente que gosta mais de fazer Tik Toks do que resolver os problemas da cidade.

E que figura que seria melhor para encabeçar essa coligação de esquerda?

Isso é uma decisão que caberá à concelhia de Lisboa do Partido Socialista em articulação com o secretário-geral. Eu não sou um militante da concelhia de Lisboa do PS e, portanto, vou deixar aos interessados essa resposta.

Alexandra Leitão e Mariana Vera da Silva, parecem-lhe nomes que são presidenciáveis no âmbito da Câmara de Lisboa?

Felizmente ao Partido Socialista nunca faltou pessoas com qualidade. Essas e outras que possam encabeçar esta candidatura para vencermos a Câmara da capital de novo. A mesma coisa em relação ao Porto, a mesma coisa em relação a outras capitais de distritos e voltarmos a ter a maioria das câmaras, e vencer a Associação Nacional de Municípios.

E em relação a Cascais, de onde Miguel Costa Matos faz parte? Está disponível para fazer parte de alguma candidatura para Cascais?

Desde 2013 que integro as candidaturas do PS a Cascais. Tenho a convicção que o PS vai apresentar um grande candidato à Câmara Municipal de Cascais e podemos vencer . Passaram-se 24 anos, é uma autarquia que tem um orçamento de 420 milhões e gasta apenas 300. Vive-se muito bem em Cascais, mas podemos fazer mais.