Dívidas às Finanças: Como consultar?

8 meses atrás 101

Atualmente, é possível consultar as dívidas às finanças na internet, não sendo necessário deslocarmo-nos presencialmente a um balcão de atendimento. A informação sobre a existência ou não de dívidas às finanças pode ser obtida online, no Portal das Finanças, desde que tenha a senha de acesso.

Atualmente, é possível consultar as dívidas às finanças na internet, não sendo necessário deslocarmo-nos presencialmente a um balcão de atendimento. A informação sobre a existência ou não de dívidas às finanças pode ser obtida online, no Portal das Finanças, desde que tenha a senha de acesso.

Como consultar dívidas fiscais?

Para consultar se tem dívidas fiscais, deve verificar a sua área pessoal do Portal das Finanças. De seguida, explicamos como:

Aceder ao Portal das Finanças Clicar “Cidadãos” Carregar em “Serviços” Procurar “Consulta dívidas fiscais” Optar por “dívidas em execução fiscal” ou “dívidas em cobrança voluntária” Proceder à autenticação no Portal das Finanças, introduzindo o seu NIF e senha de acesso; Consultar a lista de processos de execução fiscal ativos. Caso não tenha dívidas fiscais, será dada a informação de inexistência de informação processual.

O que é a certidão de dívida e não dívida?

A certidão de não dívida destina-se a comprovar que o contribuinte não tem dívidas à Autoridade Tributária e Aduaneira ou, caso não tenha a situação regularizada, qual o valor em dívida e se está a processo de regularização da mesma.

A certidão tem três meses de validade e pode ser pedida no Portal das Finanças, de forma gratuita. Para tal, deve:

Aceder ao Portal das Finanças Carregar em “Cidadão” e depois “Serviços” Descer até “Documentos e Certidões” Clicar em “Pedir certidão” Escolher “Dívida e não dívida” e confirmar Clicar em “Certidão” para obter o documento em PDF.

Se existirem dívidas fiscais como pode efetuar o seu pagamento?

Se existirem dívidas fiscais ativas, pode efetuar a sua regularização, sem ter de se dirigir pessoalmente aos Serviços de Finanças. Existe a possibilidade do pagamento através de ‘homebanking’ (internet) ou por Multibanco.

Caso não tenha disponibilidade para pagar a totalidade da dívida poderá informar-se sobre como recorrer a um plano prestacional e quais as condições.

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