Os contratos carregados de cláusulas abusivas surgem com muita frequência. As letras miudinhas e a linguagem técnica e hermética são constantes nos contratos, mesmo naqueles a que não podemos fugir como os dos serviços públicos essenciais – água, eletricidade e telecomunicações.
Quantas vezes já foi aliciado para comprar bens e serviços fabulosos? Baratos e com utilidade extraordinária? Sabemos que muitas!
Os contratos carregados de cláusulas abusivas surgem com muita frequência. As letras miudinhas e a linguagem técnica e hermética são constantes nos contratos, mesmo naqueles a que não podemos fugir como os dos serviços públicos essenciais – água, eletricidade e telecomunicações.
Assinar um contrato pressupõe que o consumidor e a entidade de fornece um serviço ou vende um produto estão de acordo e têm os seus papéis bem definidos. Mas na verdade, e mais frequentemente do que aquilo que se pensa, esta situação não é cumprida. Os consumidores têm sempre, bem clara, a sua obrigação de cumprir os pagamentos, sejam as faturas mensais, sejam as prestações (no caso dos contratos com recuso ao crédito). Porém, os seus direitos ficam, muitas vezes, armadilhados por palavras confusas ou letras pequeninas que elencam inúmeras excepções ou exclusões.
Por isso, dizemos-lhe para nunca assinar um contratar sem o ler cuidadosamente e interpretar todas as cláusulas e exclusões. Leia atenta e cuidadosamente o documento e, caso tenha dificuldade em compreender o seu conteúdo, faça todas as perguntas que precisar ao vendedor ou empresa.
Pode sempre levar o documento consigo e pedir apoio a um amigo, familiar ou a uma associação de consumidores.
Nunca assine um documento em branco! A sua assinatura vale ouro!
Tenha consciência de que ao assinar um documento está a dar o seu consentimento, ou seja, está a comprometer-se a cumprir todos os deveres que aí se encontram previstos. Pôr fim ao contrato pode ser um pesadelo e representar um “rombo” para as suas finanças.
Assim, cuidado com os telefonemas e com o vendedor insistente que bate à sua porta, a vender serviços, com preços, tarifas demasiado boas para serem verdade. Não vá em conversas, não se deixe impressionar e em caso de querer mesmo avançar, tenha na sua posse toda a informação e a consciência do passo que está a dar: consumidor informado vale por dois!
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