Duarte Pacheco em linha com PS. Redução das taxas de IRS “já podia estar em vigor” em setembro

“A partir do momento em que está promulgada”, a redução das taxas de IRS pode entrar em vigor “logo que possível”, defende o antigo dirigente do PSD, Duarte Pacheco. Em declarações à Renascença o ex-coordenador social-democrata na comissão de orçamento e finanças considera mesmo que em setembro a medida “já podia estar em vigor". E fala numa questão de “boa fé” por parte do Governo.

Trata-se de uma posição que está em linha com a do líder do PS, Pedro Nuno Santos, que vem defendendo que o Governo devia aplicar já este ano a redução das taxas de IRS, sem esperar por 2025. Duarte Pacheco defende que “o Governo vai ter que pôr em prática, porque a medida foi aprovada” e “entre por para janeiro ou por para setembro, tem que ter um ato de boa fé com todos os contribuintes”.

Duarte Pacheco admite que é preciso fazer cálculos em cima da medida, fazer uma resolução ou uma portaria no Ministério das Finanças e “depois tem de se aperfeiçoar a máquina” fiscal para que as empresas saibam “quanto é que têm que reter aos seus colaboradores”. Feitas essas diligências todas, “porventura, para agosto pode ser já apertado, mas se na próxima semana ou na outra isso fosse feito, já podia estar em vigor a partir do dia 1 de setembro”, diz o ex-dirigente do PSD.

O ex-deputado do PSD regista que Luís Montenegro ainda não foi taxativo sobre o que o Governo irá fazer ao diploma do PS de redução das taxas de IRS. Esta terça-feira, em declarações aos jornalistas em Angola, onde está em visita oficial, o primeiro-ministro referiu que o Governo “agora” fará a “avaliação, naquilo que tem a ver com o próximo ano” e desafiou as oposições.

"Antes de mais nada, é preciso perceber se é mesmo a intenção da Assembleia da República que se faça a alteração das tabelas de retenção na fonte do IRS já a partir de agora. O Governo estará disponível para o fazer", afirmou o primeiro-ministro, alertando para as "consequências" da decisão.

Para Duarte Pacheco as taxas de retenção do IRS “devem-se aproximar tanto quanto possível daquilo que as pessoas têm realmente a pagar”. Sendo assim, para o antigo deputado, “o ideal era que, quando chegasse o mês de abril, quando entregámos as declarações, ninguém recebesse o IRS ou pagasse”.

O “ideal” é que o desconto fosse “tão bem calculado” que, quando chegasse a entrega da declaração, “estivéssemos a falar de cêntimos e não às vezes de dezenas, centenas ou às vezes milhares de euros”. “Isso é que era o perfeito”, admite o ex-deputado.