Dúvidas sobre as Europeias? Saiba como vão decorrer as eleições para o PE

As leis eleitorais diferem de país para país, o que coloca cada um dos 27 Estados-membros da União Europeia (UE) a organizar o seu próprio ato eleitoral, apesar de existirem algumas regras comuns.

Eis alguns dados sobre as eleições para o Parlamento Europeu, de que sairão os 720 eleitos para o próximo mandato de cinco anos.

Em que dias votam os 27 Estados-membros? 

A grande maioria dos eleitores europeus vota no domingo, dia 09 de junho -- este é o caso em 20 países, incluindo Portugal.

Os Países Baixos são os primeiros a ir às urnas, já na quinta-feira. No dia seguinte, é a vez da Irlanda. Na República Checa, o voto decorre na sexta-feira e no sábado.

No dia 08, vota-se na Letónia, Malta e Eslováquia. Em Itália a votação também decorre em dois dias, sábado e domingo, e, neste país, as mesas de voto só encerram às 23:00 locais (menos uma hora em Lisboa), sendo preciso esperar por este momento para que sejam conhecidas as primeiras projeções a nível europeu.

Portugal e Malta são uma exceção na votação? 

Sim. No passado domingo, mais de 252 mil portugueses estavam inscritos para votarem antecipadamente, uma das medidas do Governo para contrariar a abstenção nas eleições europeias, que em 2019 atingiu um máximo de 68,6%.

Num ano em que a data das eleições coincide com um fim de semana prolongado, devido ao feriado nacional de 10 de junho, os eleitores portugueses podem votar, no dia 09, em qualquer mesa de voto no país ou no mundo.

Em Malta, a votação também foi facilitada: os malteses que se encontrarem no estrangeiro ou hospitalizados no dia do voto, 08 de junho, tiveram a oportunidade de votar no sábado, uma semana antes.

O voto é igual em todos os países?

Não. A organização do ato eleitoral é responsabilidade de cada país, que aplica as suas próprias leis eleitorais, apesar de existirem regras comuns, como a representação proporcional.

Uma das diferenças surge nas listas de candidatos: há vários sistemas nacionais em vigor, desde listas bloqueadas (sem possibilidade de alterar a ordem dos candidatos) a listas semiabertas (os eleitores podem alterar a posição dos candidatos numa única lista escolhida) e listas abertas (os eleitores podem selecionar candidatos de diferentes listas).

O voto é obrigatório?

Apenas em quatro países: Bélgica, Grécia, Bulgária e Luxemburgo. A obrigação aplica-se aos nacionais e aos cidadãos da UE inscritos nos cadernos eleitorais destes países.

No entanto, as sanções contra os abstencionistas, quando existem, raramente são aplicadas.

Qual é a forma de voto?

Novamente, depende de país para país.

O voto por correspondência é permitido em 13 países da UE, sobretudo para permitir que os cidadãos que vivem no estrangeiro possam votar. É o caso, nomeadamente, da Alemanha, de Espanha e dos países nórdicos.

Cinco países autorizam o voto por procuração, quer para todos os eleitores (França, Países Baixos e Bélgica), quer apenas para os eleitores idosos ou deficientes que não possam viajar (Polónia e Suécia). Este método permite que os eleitores peçam a outro eleitor para votar em seu lugar.

O voto eletrónico está ainda menos difundido. A Estónia, um país na vanguarda da tecnologia digital, continua a ser o único país que permite aos seus cidadãos votar 'online'.

Em Portugal apenas é permitido o voto presencial.

Quantos eurodeputados elege cada país?

No próximo mandato, serão eleitos 720 eurodeputados, mais 15 que no Parlamento atual, que foram distribuídos por 12 países.

Portugal manteve os 21 eleitos da anterior legislatura.

A Alemanha tem o número máximo de lugares: 96, seguido de 81 de França (mais dois que no anterior mandato). Itália elege 76 eurodeputados, Espanha 61 (mais dois). A Polónia ganhou mais um assento, para 53. Segue-se a Roménia, com 33, e os Países Baixos, que terão mais dois lugares e totalizam agora 31. A Bélgica também conta com mais um eurodeputado, num total de 22.

Com 21 lugares, os mesmos que Portugal, surgem a Grécia, a República Checa, a Suécia e a Hungria.

Depois, a Áustria tem 20 assentos (mais um). A Bulgária conta 17 lugares. A eleger 15 eurodeputados estarão a Dinamarca, a Finlândia e a Eslováquia (cada país com mais um). Também a Irlanda soma um lugar, para 14. Seguem-se a Croácia (12) e a Lituânia (11). Eslovénia e Letónia elegem nove eurodeputados, cada, mais um que no mandato que agora termina, enquanto a Estónia tem direito a sete assentos.

Com o número mínimo de eurodeputados (seis), surgem Chipre, Luxemburgo e Malta.

O número de eurodeputados eleitos por cada país da UE é acordado antes de cada eleição e baseia-se no princípio da proporcionalidade degressiva, o que significa que cada deputado de um país maior representa mais pessoas do que um deputado de um país mais pequeno.

Qual é a idade mínima para votar?

A idade mínima para exercer o direito de voto é igualmente definida pela legislação nacional. Na maioria dos Estados-Membros, é de 18 anos, à exceção da Grécia (17) e da Bélgica, Alemanha, Malta e Áustria (16).

E para ser candidato ao Parlamento Europeu?

A idade mínima para se apresentar como candidato(a) varia entre os 18 e os 25 anos.

Quinze países, entre os quais Portugal, autorizam candidaturas a cidadãos com 18 anos. Noutros nove países, é preciso ter pelo menos 21 anos. Na Roménia, a candidatura não é permitida antes dos 23 anos, enquanto em Itália e Grécia, só com 25 anos.

Há regras para a representação das mulheres?

Dez países impõem quotas de género nas listas de candidatos.

Em França, Itália, Bélgica e Luxemburgo, as listas devem ter, pelo menos, igual número de candidatos do sexo masculino e feminino. Em Portugal, Espanha, Grécia, Eslovénia e Croácia, as listas devem incluir pelo menos 40% de candidatos de cada sexo e, na Polónia, 35%.

Na Roménia, existe uma lei destinada a promover uma representação equilibrada de homens e mulheres nas listas, mas a sua redação vaga e a falta de números tornam-na ineficaz. Com apenas 15% de mulheres, o contingente de deputados romenos é o que tem menos mulheres no Parlamento Europeu.

Alguns destes países combinaram estas quotas com medidas destinadas a garantir que as mulheres ocupam um lugar elegível, mas as sanções nem sempre são dissuasivas.

De facto, dos três países com as quotas mais elevadas de mulheres deputadas, dois conseguem fazê-lo sem quotas: a Finlândia (57% de mulheres) e a Suécia (52%). O Luxemburgo está, no entanto, à frente destes países, com 67% de deputadas.

Haverá mais eleições, além das europeias?

Sim. Alguns Estados-membros aproveitam a ida dos eleitores às urnas para realizar outros atos eleitorais.

No dia 07, a Irlanda realiza eleições nacionais e locais. Em Itália, decorrem também as regionais de Piedmont. No dia 08, Malta convoca eleições nacionais e na capital, Valetta.

No domingo, os belgas votam também para o parlamento nacional e em eleições regionais. Em Chipre, haverá eleições regionais e locais. Romenos e húngaros têm eleições regionais. Na Eslovénia, estão previstos referendos à eutanásia, a uma reforma eleitoral e à canábis.

Leia Também: Cabeças de lista da AD e PS a norte do rio Tejo no 9.º dia de campanha