Economia duplica despesa, SNS com menor aumento desde 2020. Que ministérios ganharam com o OE?

Todos ganham, mas uns ganham mais que outros. Com a proposta do Orçamento do Estado para 2025, o Governo reforça a despesa do Ministério da Economia para mais do dobro em relação a este ano, enquanto a Ciência e Ensino Superior, a Educação e a Saúde veem o orçamento aumentar menos e o seu peso cair, segundo o documento entregue no Parlamento e apresentado na terça-feira.

Numa análise aos números absolutos por programa orçamental, o Ministério das Finanças é aquele que tem maior despesa prevista para 2025, com 27,4 mil milhões de euros, destronando o Ministério do Trabalho e Segurança Social, que era o que tinha mais despesa no Orçamento do Estado para 2024.

A pasta de Joaquim Miranda Sarmento é também a que prevê o segundo maior aumento de despesa em relação a este ano: 10 mil milhões de euros (57% de subida).

Um aumento que é explicado em parte pelos 9,5 mil milhões de euros em ativos financeiros - mais de cinco mil milhões de euros em relação ao estimado para este ano-, dos quais metade são de empréstimos a médio/longo prazo e outros dois mil milhões são em ações e outras participações.

A estes valores acrescem 2,8 mil milhões de transferências à União Europeia (mais 270 mil que em 2024) e mais mil milhões em transferências de capital (1,6 mil milhões, em relação aos 676 milhões deste ano).

O ministério com maior aumento da despesa em relação ao ano passado é o do Ministério da Economia, que irá gastar cerca de 6,5 mil milhões de euros - mais do dobro em relação ao ano passado. Deste valor, mais de metade é relativo a ativos financeiros, estando previstos também dois mil milhões de euros para o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

Outro dos grandes vencedores da proposta de Orçamento do Estado para 2025 é o Ministério das Infraestruturas e Habitação, que continua a ver a sua despesa aumentar depois de ter duplicado este ano. Para o próximo ano, a despesa que era de pouco mais de seis mil milhões de euros vai aumentar quase 1,7 mil milhões.

Saúde e Educação aumentam despesa, mas perdem peso no OE

Do lado contrário, os ministérios que menos veem aumentar o seu orçamento são a Saúde, a Educação e a Ciência.

A Saúde terá um aumento de 9% da despesa, ao mesmo tempo que o SNS vê o seu menor aumento de despesa dos últimos cinco anos. O Governo prevê transferências de 13,9 mil milhões para o Serviço Nacional de Saúde - mais 446 que no ano passado.

É preciso recuar até à proposta do Orçamento do Estado de 2020 para encontrar um crescimento mais pequeno no dinheiro destinado ao SNS - e mesmo esse foi depois revisto com a pandemia.

Na Educação, o programa orçamental engorda apenas 6,8%, em 477 milhões de euros, enquanto a Ciência e Inovação é mesmo o ministério que menos cresce em relação a 2024: apenas mais 110 milhões, mais 3% que no ano anterior.

Todas estas pastas viram a sua despesa aumentar, mas o seu peso dentro do Orçamento do Estado diminuir, porque cresceram menos que outros ministérios.

A Saúde, por exemplo, que ocupava quase 7% da despesa de todos os ministérios, vale agora 5,6%. A Educação, que nos últimos dois anos representava 3% do orçamento dos vários programas, vale agora 2,5%.