El Salvador aponta emissão de dívida garantida por bitcoin para o primeiro trimestre de 2024

El Salvador deverá emitir dívida com bitcoin como colateral no próximo ano, depois de ter sido dada luz verde à operação pelo regulador do país com esta pasta.

"O Volcano Bond acabou de ser aprovada pela Comissão de Ativos Digitais (CNAD)", pode ler-se no "post" publicado pelo Gabinete Nacional para a Bitcoin de El Salvador na rede social X (antigo Twitter). "Prevemos que os títulos sejam emitidos durante o primeiro trimestre de 2024", acrescenta o organismo.

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The Volcano Bond has just received regulatory approval from the Digital Assets Commission (CNAD).

We anticipate the bond will be issued during the first quarter of 2024.

This is just the beginning for new capital markets on #Bitcoin in El Salvador.

Na manhã desta terça-feira, o Presidente de El Salvador, Nayib Bukele, parece ter reagido a este anúncio ao escrever na rede social X "W[h]en volcano bond?" (que pode ser traduzido para português como "Para quando as obrigações Volcano), tendo ainda republicado uma série de publicações que afirmavam que esta emissão acontecerá em 2024.

Os títulos serão colocados na Bitfinex Securities, uma unidade regulada específica da plataforma de criptomoedas Bitfinex.

Este instrumento de dívida foi anunciado em 2021 pelo Presidente Nayib Bukele, no mesmo ano em que El Salvador tornou-se a primeira nação do mundo a adotar a bitcoin como moeda com curso legal, estando a sua cotação a funcionar segundo as regras livres do mercado cripto, ou seja, sujeita a alta volatilidade.

A medida suscitou preocupação do Fundo Monetário Internacional, o qual já emitiu relatórios onde defende que a utilização de criptomoedas como forma de combater a desvalorização de outras moedas provocada pela inflação é um risco à estabilidade financeira e não a solução para este problema.

Na altura, o presidente do país - também conhecido como "CEO de El Salvador" - respondeu ao FMI com um meme adaptado dos Simpsons. O país tem as suas conversações com a organização num impasse, isto no que diz respeito à possibilidade de financiamento devido à despesa orçamental.

No final do ano passado, Nayib Bukele enviou uma proposta de 33 páginas ao parlamento do país, cujo objetivo consiste em "criar um quadro legal para a transferência de criptoativos que são utilizados em emissões de dívida pública em El Salvador, bem como regular os requisitos e obrigações dos emitentes de criptoativos", que também criou uma Comissão de Ativos Virtuais e de uma Agência de Gestão de Bitcoin (à semelhança de uma agência tradicional de gestão de dívida pública, mas com bitcoin em vez de moeda fiduciária). O diploma foi aprovado pela maioria parlamentar, pertencente ao partido do presidente, o Nuevas Ideas.