Eleições EUA. OSCE volta a enviar equipa de observadores do processo eleitoral

A equipa de observadores -- liderada pela deputada finlandesa Pia Kauma - vai trabalhar em colaboração com funcionários do Departamento de Estado norte-americano e com as autoridades eleitorais estaduais e locais, para tentar assegurar condições de lisura e transparência.

"Quatro anos após as eleições contestadas de 2020, e após uma época eleitoral tumultuosa em 2024, que já assistiu a uma série de desenvolvimentos sem precedentes -- incluindo a retirada do candidato democrata e múltiplas tentativas de assassinato do candidato republicano -- reconhecemos plenamente que estamos a entrar num ambiente controverso", admitiu Kauma, num comunicado hoje divulgado.

A coordenadora da equipa de observadores da OSCE lembra que recentes sondagens revelam que três em cada 10 norte-americanos continuam a acreditar que as eleições de 2020 foram contaminadas por fraude, mas salienta que a organização -- que já realizou a monitorização eleitoral há quatro anos -- não encontrou qualquer prova de desvirtuamento dos resultados.

"Embora a nossa missão de observação há quatro anos não tenha encontrado provas disso, identificámos, naturalmente, várias áreas que necessitam de melhorias ao longo dos anos", argumenta Pia Kauma, para justificar a importância de continuidade da monitorização do processo eleitoral.

"Na sequência de eleições anteriores, a OSCE destacou uma série de questões importantes, incluindo o financiamento de campanhas e a revisão de círculos eleitorais, bem como os obstáculos ao acesso ao voto enfrentados pelos independentes e pelos partidos mais pequenos", referiu a coordenadora da equipa de observadores.

Kauma refere ainda que as restrições ao direito de voto de criminosos e de ex-criminosos podem contrariar os princípios de sufrágio universal, com os quais os EUA se comprometem, para além da dificuldade em controlar um modelo de organização muito pulverizado.

"Uma das características das eleições nos EUA que as tornam diferentes da maioria dos nossos países é a natureza altamente descentralizada da administração eleitoral, que depende fortemente das autoridades a nível estatal e local", explicou Kauma.

A coordenadora diz, contudo, que a OSCE se tem deparado com um esforço para introduzir melhorias e assimilar sugestões, como acontece nos estados de Pensilvânia e Wisconsin, onde foram "implementadas medidas para melhorar a segurança e acessibilidade de voto" ou nos estados de Michigan, Virgínia e Carolina do Norte, onde foi expandido o processo de voto por correspondência e o voto antecipado.

"Quer observemos na Europa, na Ásia Central ou na América do Norte, o objetivo das nossas missões de observação eleitoral é o mesmo: avaliar até que ponto o ambiente eleitoral é propício ao exercício dos direitos democráticos e se o processo eleitoral é caracterizado pela igualdade, universalidade, pluralismo político, confiança, transparência e prestação de contas", promete Pia Kauma.