Eleições Moçambique. Campanha decorreu de forma justa e sem intolerância política assegura Governo

"Estamos expectantes, todos nós, mas tranquiliza-nos" o facto de a campanha ter "decorrido (...) sem constrangimentos, (...) agressões, ou intolerância política", assinalou a ministra, que se reuniu com os representantes das missões de observação da União Europeia (UE) e União Africana (UA).

"No geral, consideramos que a campanha correu de uma forma justa e todos os atores políticos realizaram a sua campanha em paz, sem constrangimentos de alguma ordem", acrescentou.

Verónica Macamo aproveitou para agradecer à UE a ajuda na luta contra o terrorismo, em Cabo Delgado, e garantiu o compromisso do país "na consolidação da democracia" e na contribuição para a "paz e estabilidade, na região, no continente e em todo o mundo".

A chefe da missão da UE, que incluiu os eurodeputados portugueses Marta Temido e Hélder Sousa Silva, sublinhou a importância das eleições e reiterou o compromisso de reforço das relações com Moçambique. "Achamos que partilhamos o mesmo objetivo de reforçar o desenvolvimento democrático de Moçambique", acrescentou Laura Ballarín Cereza.

Já o chefe da missão da UA, o angolano Bornito de Sousa, destacou "positivamente o facto de serem as primeiras eleições em que não existem armas nas mãos de algum partido", considerando que "isso é muito bom, cria confiança".

Esta manhã estavam previstas ainda audiências com os representantes das missões da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e da Commonwealth, mas, por motivos de agenda da ministra, foram adiadas para a tarde.

Cerca de 12.000 observadores, entre nacionais e estrangeiros, acompanham as eleições gerais de quarta-feira em Moçambique, disse hoje à Lusa fonte do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE).

Até ao momento foram credenciados, para acompanhar estas eleições, 11.516 observadores nacionais e 412 observadores internacionais, incluindo Missões de Observação Eleitoral da UE, da CPLP, da UA e da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), entre outras organizações.

O processo eleitoral tem sido marcado por algumas polémicas.

Por um lado, registaram-se atrasos da Comissão Nacional de Eleições de Moçambique na atribuição de fundos destinados aos partidos políticos, com a oposição a falar em manobras para favorecer a Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), partido no poder.

Por outro, em agosto entrou em vigor a legislação com a qual se eliminou a competência dos tribunais distritais de ordenarem a recontagem de votos nas eleições. A alteração mereceu críticas da Associação Moçambicana de Juízes, que considerou existir uma "politização dos processos judiciais" no país.

No início de setembro, o Centro de Integridade Pública (CIP), organização não-governamental moçambicana, acusou os Estados Unidos e a União Europeia de ignorarem irregularidades nos escrutínios em Moçambique, "atropelos à legislação eleitoral" que beneficiam a Frelimo.

Moçambique realiza esta quarta-feira as sétimas eleições presidenciais, em simultâneo com as sétimas legislativas e quartas para assembleias e governadores provinciais.

Mais de 17 milhões de eleitores estão inscritos para votar, incluindo 333.839 recenseados no estrangeiro, segundo dados da Comissão Nacional de Eleições.

Concorrem à Presidência da República Daniel Chapo, apoiado pela Frelimo, Ossufo Momade, apoiado pela Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), maior partido da oposição, Lutero Simango, apoiado pelo Movimento Democrático de Moçambique (MDM), terceiro partido representado no parlamento, e Venâncio Mondlane, ex-membro e ex-deputado da Renamo, apoiado pelo Partido Otimista para o Desenvolvimento de Moçambique (Podemos), sem representação parlamentar.