Eleições Moçambique. Observadores da UE apontam abertura da votação sem incidentes e ambiente calmo

"Fazemos uma avaliação de que o ambiente foi calmo, a maioria das mesas abriram a horas. Não fazemos valorações, mas sim estas observações objetivas do que os nossos observadores observaram na abertura das mesas. Sem grandes incidentes, isso é positivo", disse Laura Ballarín, em declarações aos jornalistas ao início da tarde, após visitar a Escola Secundária da Polana, onde funciona uma das assembleias de voto de Maputo.

A MOE UE conta hoje no terreno com 179 observadores, em todas as províncias do país, e durante a manhã foram recebidos pela equipa central da missão dados de 74 mesas de voto.

"Com estes resultados, a missão observou que a maior parte das mesas de voto abriram a horas ou com algum atraso por ausência de material ou alguma falta de organização das mesas (...) Na maioria das mesas de voto as nossas equipas observaram um ambiente calmo, dentro e fora das assembleias de voto, com uma afluência crescente e muita gente nas filas à espera de votar", notou ainda Laura Ballarín.

Acrescentou que a missão de observação não registou "incidentes importantes" na abertura das assembleias de voto, apesar de alguns problemas com a ausência de delegados dos partidos nas mesas.

"Em alguns casos observamos que os membros das mesas de voto parecem ter alguma falta de conhecimentos técnicos para fazer o processo eleitoral", referiu, dando conta que as equipas de observação da MOE UE "continuarão a observar durante toda a jornada eleitoral, mesmo a contagem e apuramento dos resultados".

"A nossa missão tem uma metodologia com base em critérios de observação abrangente, exaustivos e de largo prazo. Isto quer dizer que a nossa missão não legitima o processo eleitoral ou valida os resultados", disse ainda Laura Ballarín.

As eleições gerais de hoje incluem as sétimas presidenciais - às quais já não concorre o atual chefe de Estado, Filipe Nyusi, que atingiu o limite constitucional de dois mandatos - em simultâneo com as sétimas legislativas e quartas para assembleias e governadores provinciais.

As mesas de votação nas eleições gerais moçambicanas começaram a abrir às 07:00 (06:00 em Lisboa) de hoje, com ligeiros atrasos em alguns pontos, e vão funcionar até às 18:00.

A MOE UE a estas eleições conta com observadores de todos os Estados-membros, da Suíça, Canadá e Noruega, e inclui dez peritos eleitorais que acompanham todas as fases do processo, sendo uma das maiores missões do género da União Europeia.

Concorrem à Presidência da República Lutero Simango, apoiado pelo Movimento Democrático de Moçambique (MDM, terceira força parlamentar), Daniel Chapo, com o apoio da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo, no poder desde 1975), Venâncio Mondlane, apoiado pelo partido extraparlamentar Podemos, e Ossufo Momade, com o apoio da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo, maior partido da oposição).

A publicação dos resultados da eleição presidencial pela CNE, caso não haja segunda volta, demora até 15 dias, antes de seguirem para validação do Conselho Constitucional, que não tem prazos para proclamar os resultados oficiais após analisar eventuais recursos.

A votação inclui legislativas (250 deputados) e para assembleias provinciais e respetivos governadores de província, neste caso com 794 mandatos a distribuir. A CNE aprovou listas de 35 partidos políticos candidatas à Assembleia da República e 14 partidos políticos e grupos de cidadãos eleitores às assembleias provinciais.

As eleições contam com mais de 184.500 membros de mesas de voto, distribuídos pelos 154 distritos do país (180.075) e fora do país (4.436).