Eleições Moçambique. Polícia dispersa concentração de apoiantes com Venâncio Mondlane

Segundo as mesmas fontes, os apoiantes contestavam os resultados das eleições gerais de 09 de outubro, anunciados naquela província, o maior círculo eleitoral do país - que deram a vitória ao candidato Daniel Chapo e à Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo, no poder), que o apoia -, aproveitando a presença de Venâncio Mondlane.

Os confrontos decorreram durante a manhã, depois de uma marcha de Venâncio Mondlane pela cidade, no norte do país, devidamente escoltada pela polícia.

Seguiram-se confrontos alegadamente com membros do partido Podemos, que apoia a sua candidatura presidencial, e a polícia, o que levou aquela força, incluindo a Unidade de Intervenção Rápida, a intervir, havendo registo, segundo imagens no local e relatos de testemunhas, de pelo menos um ferido.

A Lusa contactou o comando provincial da Polícia da República de Moçambique em Nampula, que remeteu para mais tarde qualquer esclarecimento sobre os acontecimentos desta manhã.

A Procuradoria-Geral da República moçambicana intimou na terça-feira Venâncio Mondlane a abster-se de "agitação social e incitação à violência", assinalando que o político cometeu o crime de desobediência ao declarar-se vencedor nas eleições gerais do dia 09.

"A intimação resulta da reiterada onda de agitação social, desobediência pública, desrespeito aos órgãos do Estado e incitação e desinformação perpetrada pelo candidato a Presidente da República senhor Venâncio António Bila Mondlane, nos comícios, redes sociais e demais plataformas digitais", refere a PGR, em comunicado enviado à Lusa.

"Apesar de [antes] já ter sido intimidado pelo Ministério Público [por outros atos], é preocupante a postura demonstrada por Venâncio António Bila Mondlane em reiterar a prática de comportamentos que violam os princípios e normas ético-eleitorais", lê-se na nota.

A PGR considera graves informações divulgadas por aquele político sobre resultados das eleições gerais do dia 09 não confirmadas pelos órgãos eleitorais competentes e a sua autoproclamação como vencedor das presidenciais.

A autoproclamação de vencedores e a divulgação de informações não confirmadas pode gerar desinformação e incitar a população a atos de violência, o que é completamente contrário à ordem e segurança pública, pode ler-se no comunicado.

Venâncio Mondlane afirmou esta segunda-feira que os resultados de apuramento intermédio das eleições gerais divulgados nos últimos dias pelos órgãos eleitorais moçambicanos representam uma "falsidade" e uma "fraude", reafirmando-se "vencedor inequívoco" da votação de quarta-feira.

"Estamos a ver muita preocupação do povo face aos resultados de apuramento intermédio que estão sendo divulgados, que mostra de forma clara a falsidade, burla, fraude do nível mais vergonhoso do regime", afirmou Venâncio Mondlane, numa declaração que surge após a divulgação de resultados pelas comissões distritais e provinciais de eleições, desde sábado.

Esses resultados, com exceção da cidade da Beira -- que dão a vitória a Mondlane -, têm confirmado o candidato Daniel Chapo como vencedor, bem como o partido que o apoia, nas legislativas, a Frelimo, em ambos os casos acima dos 50% dos votos.

Venâncio Mondlane conta com o apoio do partido extraparlamentar Podemos, depois de ter abandonado em maio a Renamo, maior partido da oposição e assegura que está a realizar a contagem paralela de votos destas eleições, com base nas atas e editais recolhidos nas assembleias de voto em todo o país.

A publicação dos resultados da eleição presidencial pela Comissão Nacional de Eleições, caso não haja segunda volta, demora até 15 dias (contados após o fecho das urnas), antes de seguirem para validação do Conselho Constitucional, que não tem prazos para proclamar os resultados oficiais após analisar eventuais recursos.