Eleições na Catalunha acontecem domingo. Eis os pontos essenciais

A Catalunha, uma região com mais de 7,7 milhões de habitantes, tem há 14 anos consecutivos governos liderados por partidos nacionalistas e separatistas e viveu uma tentativa de autodeterminação que culminou com uma declaração unilateral de independência em 2017. Seguiu-se a suspensão da autonomia e a detenção ou a fuga para o estrangeiro dos dirigentes separatistas.

Estes são alguns pontos essenciais sobre estas eleições:

Sondagens

As últimas sondagens são já de segunda-feira passada - a lei espanhola não as permite nos cinco dias anteriores às eleições - e davam todas uma vitória clara ao Partido Socialista (PSC), mas longe da maioria absoluta, que no parlamento catalão são, pelo menos, 68 deputados.

Em segundo lugar surgia o Juntos pela Catalunha (JxCat, independentistas de centro-direita), do ex-presidente autonómico Carles Puigdemont, que vive na Bélgica desde 2017 para escapar à justiça espanhola e fez a campanha para estas eleições a partir do sul de França.

Tanto Puigdemont como o candidato socialista, Salvador Illa, ganharam terreno nas últimas semanas, em detrimento do atual presidente regional, Pere Aragonès, da também independentista Esquerda Republicana da Catalunha (ERC), que surge nos estudos mais recentes em terceiro lugar.

Segundo as sondagens, este ano, pela primeira vez em mais de uma década, não há garantia de maioria absoluta independentista no parlamento catalão e, portanto, da reedição das "geringonças" separatistas que se têm formado desde 2017.

Os cenários são ainda mais incertos por causa dos quase 40% de indecisos que apareciam numa das sondagens.

Cenários pós-eleitorais

O socialista Salvador Illa admitiu durante a campanha um acordo com a ERC, mas disse que só recusará falar com a extrema-direita. Terminou a campanha a apelar a uma vitória ampla que lhe permita governar.

Puigdemont apelou à unidade e mobilização independentista e garantiu que jamais fará Illa presidente da Generalitat.

Aragonès, presidente da Generalitat desde 2020, não se comprometeu nem rejeitou qualquer cenário, incluindo o de não haver alianças com nenhuma parte, o que abriria a porta a um bloqueio político e à repetição das eleições no outono.

Impacto na governabilidade de Espanha

O desfecho das eleições de domingo na Catalunha poderá ter impactos diretos na estabilidade política de Espanha, por o Governo do primeiro-ministro socialista Pedro Sánchez depender do apoio parlamentar dos dois maiores partidos independentistas da região (JxCat e ERC).

A ERC já disse que os resultados e eventuais acordos pós-eleitorais não põem em causa os compromissos assumidos em Madrid. Já Puigdemont ameaçou retirar o apoio a Sánchez se os socialistas aceitarem os votos do Partido Popular (PP, direita espanhola) para inviabilizarem um executivo regional liderado por independentistas, como aconteceu no ano passado na câmara municipal de Barcelona.

À frente do Governo de Espanha desde 2018, o Partido Socialista Espanhol (PSOE) de Pedro Sánchez concedeu indultos aos separatistas condenados pela tentativa de autodeterminação de 2017, mudou o código penal para acabar com o delito de sedição de que outros estavam acusados e avançou agora com uma amnistia que está prestes a ser definitivamente aprovada e de que se vai beneficiar Puigdemont.

Estas medidas foram negociadas com a ERC - que viabilizou todos os governos de Sánchez desde 2018 - e, no caso da amnistia, também com o JxCat, de que o PSOE passou também a depender, no ano passado, para continuar no poder.

Independência (quase) fora da campanha

Os partidos independentistas têm perdido terreno nas sucessivas eleições desde 2017 e a questão da separação de Espanha mudou nos discursos e nas propostas do JxCat e da ERC, as duas forças que têm estado à frente da Generalitat.

A ERC abandonou de forma clara a "via unilateral" para a independência e optou pelo diálogo e a negociação com o governo central espanhol, reivindicando como conquistas suas os indultos ou a amnistia. Quer agora negociar os termos para um referendo de autodeterminação, uma das grandes bandeiras com se apresentou nestas eleições.

O JxCat criticou sempre "a mesa de diálogo" que a ERC abriu com Madrid, mas acabou a negociar uma amnistia com Sánchez no ano passado. Puigdemont já não fala em declarar a independência unilateralmente nem apresentou nestas eleições uma proposta de plano de ação concreto ou um calendário para o objetivo da separação de Espanha. O discurso do JxCat é de que é a única força que faz tremer Madrid e pede mais poder aos eleitores para pressionar e negociar com o Governo central, começando por um referendo.

O que querem os catalães 

A sondagem mais recente do Centro de Estudos de Opinião, um organismo público da região, lançada em março, revelou que 30% dos inquiridos defende que a Catalunha deve ser independente, que 31% quer manter o atual estatuto de autonomia e que 23% gostaria que Espanha evoluísse para uma federação. Dos que desejam a independência, só 9% defendeu a opção de uma declaração unilateral.

Aquilo que parece ser mais consensual é a vontade de um referendo sobre a autodeterminação, legal e reconhecido pelas autoridades nacionais: 76% defende a realização dessa consulta.

Outros partidos e o avanço da extrema-direita 

O parlamento catalão tem 135 deputados que estão atualmente distribuídos por oito partidos: Socialista (33), ERC (33), JxCat (32), Vox (11, extrema-direita), CUP - Candidatura de Unidade Popular (9, esquerda independentista), Comuns Podemos (8, esquerda), Cidadãos (6, liberais) e PP (3, direita).

Se se confirmarem as sondagens, o Cidadãos, como está a acontecer em toda a Espanha, vai desaparecer do parlamento, o que beneficiará o Partido Popular (PP).

Por outro lado, todos os estudos estimam a entrada no parlamento catalão da Aliança Catalã, um partido independentista de extrema-direita com um discurso muito focado na imigração considerado xenófobo e até racista. Isto faria da Catalunha um caso inédito em Espanha, por passar a ter o único parlamento com dois partidos de extrema-direita.

Cinco partidos, incluindo o socialista, o JxCat e a ERC, assinaram esta semana um documento em que se comprometeram com um "cordão sanitário" à Aliança Catalã, afirmando que não negociarão com o partido nem aceitarão os votos dos seus deputados para chegar ao governo.

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