Eleições: Previsões para a dívida pública já não são o que separa PS e PSD

Os programas eleitorais do PS e da coligação AD (que junta PSD, CDS-PP e PPM) às eleições legislativas de 10 de março revelam várias diferenças no cenário macroeconómico apresentado.

O partido socialista, liderado por Pedro Nuno Santos, opta por se basear nas projeções das principais instituições económicas nacionais e internacionais, e a coligação à direita, liderada por Luís Montenegro, apresenta previsões usando como ponto de partida as estimativas do Conselho de Finanças Públicas (CFP).

As previsões da AD para este ano partem do cenário macroeconómico do CFP, de 1,6%, mas posteriormente, em resultado das medidas propostas, acredita que o Produto Interno Bruto (PIB) cresceria 2,5% em 2025, 2,7% em 2026, 3% em 2027 e 3,4% em 2028, impulsionado pela procura interna.

De acordo com os economistas da coligação, o crescimento da economia será sobretudo influenciado por um choque fiscal de cinco mil milhões de euros ao longo do horizonte da próxima legislatura, com três mil milhões de euros para o IRS, 1,5 mil milhões de euros para o IRC e 500 milhões para medidas fiscais destinadas à habitação.

Por seu lado, o PS revela-se mais conservador do que o adversário, esperando um crescimento médio de 2% ao ano, assente num aumento da produtividade. Para 2024 prevê um crescimento de 1,5%, para 2025 de 2,2%, para 2026 de 2,1% e para 2027 e 2028 de 2%.

"Destas perspetivas económicas resulta um aumento do peso do investimento público e privado na riqueza produzida, bem como das exportações de bens e de serviços, com o desempenho destas últimas a beneficiar de continuados ganhos de quota de mercado, tal como observado nos anos mais recentes", refere o programa eleitoral socialista.

Outrora um dos temas de maior tensão entre PS e PSD, o rácio da dívida pública não os coloca agora em posições distintas.

Depois de as contas certas se terem tornado o mote da gestão das finanças públicas nos últimos oito anos da governação, com o peso da dívida pública no PIB a passar de 131,2% em 2015 para 98,7% em 2023, as previsões do PS apontam para uma redução do rácio, entre 2024 e 2028, de 15 pontos percentuais (pp.) e as da AD de 15,8 pp..

O rácio da dívida pública é, porém, também influenciado pelo crescimento do PIB, pelo que a queda esperada pela AD beneficia também de uma maior expansão do produto.

Pedro Nuno Santos comprometeu-se com a continuação da trajetória de redução da dívida pública, mas a um ritmo de cerca de três a quatro pontos percentuais por ano, ou seja, "cerca de 1/3 do que foi feito nos últimos anos".

Os socialistas preveem 95,1% do PIB em 2024, caindo para 90,8% em 2025, para 86,7% em 2026, para 83,3% em 2027 e para 80,1% em 2028.

A AD prevê também um ritmo de redução de cerca de três a quatro pontos (com exceção do ano entre 2027 e 2028, que aponta para cerca de cinco pontos). Segundo as projeções, de 96% em 2024, o rácio reduz-se para 92,2% em 2025, antes de cair para 88,5% em 2026, para 84,4% em 2027 e para 80,2% em 2028.

No que toca aos saldos orçamentais, uma das áreas em que os antigos parceiros da geringonça BE e PCP têm sido mais críticos, o PS revela-se ligeiramente mais conservador do que a coligação, esperando um equilíbrio (ou saldo neutro) ao longo do horizonte da próxima legislatura.

Por seu lado, a AD prevê uma estabilização, com uma redução do excedente orçamental de 0,8% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2024 para 0,2% ao longo do horizonte da legislatura, com exceção de 2026, ano para o qual prevê um excedente de 0,1% do PIB.

A AD projeta ainda que a taxa de desemprego se reduza ao longo do horizonte de projeção: de 6,2% em 2025 cai para 5% em 2028.

Já o PS prevê que de 6,4% em 2025 caia para 5,7% em 2028.

As principais medidas AD, caso seja eleita, têm um impacto orçamental estimado de 7,24 mil milhões de euros, com uma perda de receita de cinco mil milhões de euros e aumento da despesa de 2,24 mil milhões de euros, segundo o programa eleitoral.

O PS não divulgou a estimativa orçamental das principais medidas de política apresentadas no programa eleitoral.

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