Empresários moçambicanos pedem redução das reservas obrigatórias face à falta de divisas

Segundo dados apresentados hoje em conferência de imprensa, em Maputo, pela Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), as necessidades não satisfeitas em importações ou pagamentos ao exterior já "ascendem a 400 milhões de dólares [369 milhões de euros]" em 2024, devido a "constrangimentos de liquidez" de moeda estrangeira nos bancos.

Uma das explicações apontada pela CTA é o elevado rácio de reservas obrigatórias que os bancos têm de fazer, por decisão do Banco de Moçambique, há mais de um ano, fixada em 39% para moeda estrangeira.

Com a próxima reunião do Comité de Política Monetária agendada para 31 de julho, a CTA apela à redução desse rácio para mitigar constrangimentos.

"Sim, é a nossa proposta", respondeu à Lusa, na conferência de imprensa, o vice-presidente da CTA, garantindo que a medida "concorria para libertar a liquidez para o mercado".

"No geral, a falta de divisas no mercado tem constrangido o processo de pagamento das faturas com o exterior", sublinhou Zuneid Calumia.

"Como consequência das dificuldades que os agentes económicos têm enfrentado na realização de pagamentos com exterior, há registo de transtornos tais como descredibilidade dos fornecedores moçambicanos, multas por atraso de pagamentos, falta de `stock`, atrasos no fornecimento de serviços, atrasos na expedição de equipamento para Moçambique, queda da produção e no faturamento, falha na cronograma de construção dos projetos, aumento do custo de implementação", apontou.

A CTA detalhou que a falta de liquidez de divisas denota-se nas transações no mercado cambial interbancário, que tem apresentado "uma tendência preocupante com uma queda acentuada de 78,6% no primeiro trimestre de 2024, em comparação ao ano anterior".

Segundo os empresários, de compras e vendas diárias, entre bancos, de 37 milhões de dólares (34,1 milhões de euros), atualmente esse movimento não chega a cinco milhões de dólares (4,6 milhões de euros), por falta de reservas.

A situação, garantem, já provocou uma queda mensal das importações de 2,3% em janeiro e fevereiro.

O vice-presidente da CTA sublinhou que "os exportadores, especialmente os grandes projetos, desempenham um papel crucial na geração de receitas de exportação", mas que, excluindo esses, "a análise revela que a cobertura das exportações sobre as importações é significativamente menor, destacando um desafio estrutural na oferta de divisas".

"Diante disso, tudo indica que Moçambique continua sendo um país mais importador que exportador, com défices persistentes suportados por fontes alternativas de divisas, como investimentos estrangeiros diretos, créditos externos, apoios internacionais", concluiu.

A Lusa noticiou esta semana que o Fundo Monetário Internacional (FMI) defende a redução dos "elevados" rácios de reservas exigido pelo Banco de Moçambique aos bancos comerciais, para impulsionar a economia, aconselhando alternativas para absorver excesso de liquidez e a remuneração dessas reservas.

"A redução dos elevados requisitos de reservas é essencial para aliviar as condições financeiras. Embora o sistema financeiro moçambicano apresente um excedente de liquidez estrutural, os aumentos significativos nas reservas obrigatórias em 2023 [de cerca da 10% para 40%] (...) podem ter sido maiores do que o necessário para absorver o excesso de liquidez", lê-se no relatório do FMI da quarta avaliação ao programa de Facilidade de Crédito Alargado.

Em 12 meses, até final de abril, o volume das reservas obrigatórias feitas pelos bancos moçambicanos cresceu 53,3%, aumento que sobe para 306% desde o final de dezembro de 2022, quando ascendiam a 62.144 milhões de meticais (900 milhões de euros).