Ensino Artístico. Há mais de 7 mil alunos sem financiamento garantido

Há mais de sete mil alunos que ainda não têm financiamento garantido na rede do ensino artístico especializado da música, da dança e do teatro, composta maioritariamente por colégios que, ao abrigo do Contrato de Patrocínio, disponibilizam este tipo de ensino gratuitamente.

Atualmente, o ensino artístico é frequentado por cerca de 32.000 alunos nos ensinos básico e secundário.

Para o próximo ano letivo há cerca de sete mil alunos que têm a expetativa de iniciar os seus estudos artísticos, mas o concurso do financiamento ainda nem foi aberto.

A denúncia é feita à Renascença pelo diretor-executivo da Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo (AEEP), que afirma que a situação é “de grande angústia sem saber quando será lançado o concurso”.

Rodrigo Queiroz e Melo lamenta este atraso, afirmando que a “situação coloca-se aos alunos que vão iniciar agora o seu percurso, mais de 7.000, que no fundo estão aqui num limbo sem ter a certeza da possibilidade de ingressar no ensino especializado”.

Este responsável diz que a situação também traz constrangimentos às escolas, que “desconhecem quantos alunos podem aceitar, o que impede a construção de horários ou fechar a composição de turmas, quer nestas escolas, quer nas escolas do ensino geral também frequentadas por estes alunos”.

Oito milhões de euros é um "valor muito significativo para as escolas"

Rodrigo Queiroz e Melo diz que em causa estão oito milhões de euros, o que “representa um valor muito significativo para as escolas”, acrescentando que é “um valor que está parado desde 2015”.

Para este responsável, é urgente atualizar o valor por aluno, uma vez que, “em 2015, o valor sofreu uma redução significativa face a 2009 e desde então não teve qualquer atualização”.

O diretor-executivo da AEEP sublinha que “o atual valor é incomportável para honrar os compromissos, não só de investimentos, em instrumentos, mas, em primeiro lugar, com os colaboradores na medida em que os docentes também têm a aspiração a uma melhoria de carreira, o que é absolutamente impossível dado o congelamento dos últimos 10 anos”.

A Renascença já questionou o ministério da Educação, Ciência e Inovação sobre se admite atualizar o valor por turma de ensino especializado. Fonte do gabinete de Fernando Alexandre remete uma resposta para mais tarde.