Na origem da fiscalização está uma série de denúncias.
A Entidade Reguladora da Saúde (ERS) decretou a “suspensão imediata” de atividade de saúde numa clínica na Maia.
Em causa estão “atos de medicina e de medicina dentária sem as devidas habilitações e qualificações”, segundo uma nota divulgada no site da ERS.
Trata-se de uma “medida cautelar”, que será levantada “quando for comprovada a eliminação do perigo para a saúde e segurança dos utentes”, podendo a decisão “passar pela cessação definitiva da atividade de prestação de cuidados na área da saúde”.
Na origem da fiscalização, está um “conjunto de denúncias que visavam a prática de cuidados de saúde na área da estética por profissional não habilitado”.
A ERS detetou também a realização de “alegadas consultas de psicologia e de atos de enfermagem por profissionais sem as devidas habilitações e qualificações e de “consulta de avaliação e diagnóstico médico para planeamento da intervenção no utente”.
Os factos foram comunicados ao Ministério Público e à Ordem dos Médicos, “neste último caso por se ter apurado que a direção clínica era assumida por médico num estabelecimento que funcionava com profissionais não habilitados”.
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