Os delitos sexuais cometidos por menores de idade em Espanha aumentaram 18% no ano passado e os adolescentes foram os autores de 10% de todas as violações denunciadas às autoridades, segundo um relatório oficial publicado esta sexta-feira.
Em 2022, foram investigadas e detidas em Espanha 11.699 pessoas por 19.013 delitos sexuais, um aumento de quase 12% nos dois casos, revelou o "Relatório sobre delitos contra a liberdade sexual em Espanha" em 2022 do Ministério da Administração Interna.
Em Espanha, os delitos sexuais incluem, segundo o Código Penal que estava em vigor no ano passado, abusos e agressões sexuais e violações, além da pornografia infantil.
Segundo o relatório, 1.031 menores com idades compreendidas entre os 14 e os 17 anos foram autores de delitos sexuais no ano passado, mais 18% do que em 2021.
Os adolescentes menores foram responsáveis por 292 casos de violação, 10% do total de crimes deste tipo cometidos em Espanha.
No conjunto, 94,1% dos agressores foram homens (90% no caso dos menores).
Quanto às vítimas, foram identificadas 18.731, 86% meninas, raparigas ou mulheres.
Cerca de 8.300 vítimas eram menores de idade, ou seja, 44,5% do total (uma taxa em quatro pontos inferior à de 2021).
As vítimas menores de 13 anos foram 20,3% do total e as vítimas na faixa etária entre os 14 e os 17 anos representaram 23,9%.
Dentro do grupo de crianças com menos de 13 anos, o relatório destaca que 2.393 foram vítimas de algum tipo de agressão ou abuso sexual e que 458 foram violadas.
Este é também o único grupo etário em que as vítimas do sexo masculino são em maior número.
O relatório destacou ainda que em 2022 chegaram às autoridades 632 casos de abusos, agressões e violações cometidas em grupo (mais ou duas pessoas), um aumento de 10,3% em relação a 2021.
No caso específico das violações em grupo, as autoridades registaram 218, mais 16% do que em 2021, e representaram 5,4% do total de violações denunciadas.
Quanto a delitos sexuais através da Internet ("ciberdelinquência sexual"), as autoridades espanholas identificaram 1.750 casos em 2022, menos seis do que em 2021.
Mais de 80% das vítimas deste tipo de crime são menores de idade e 535 tinham mesmo menos de 13 anos.
Cerca de 36% da "ciberdelinquência sexual" esteve relacionada no ano passado com pornografia infantil, 25,8% com contacto com menores de 16 anos, 11,9% com corrupção de menores, 9,3% com agressão e abuso sexual e 7,4% com assédio.
No último ano, o Ministério Público espanhol chamou por diversas vezes a atenção para o aumento de crimes cometidos por menores, em especial, delitos sexuais.
Em março passado, e quando o país estava em choque com notícias de violações de meninas por grupos de rapazes, alguns com menos de 14 anos, o procurador do Ministério Público que coordena casos que envolvem menores, Eduardo Esteban, alertou que há desde 2015 um aumento "surpreendente" de delitos contra a vida e no âmbito da liberdade sexual protagonizados por menores de idade.
Eduardo Esteban afirmou, em declarações à agência de notícias EFE, que há cada vez mais crianças e adolescentes que recorrem à pornografia na Internet "como se fosse um tutorial", numa banalização das relações sexuais que pode explicar o aumento das agressões sexuais por menores.
A este "grave erro" junta-se o "absoluto abandono da educação sexual", segundo o procurador, para quem "não existe realmente uma formação sexual para os menores, que estão a recorrer a vias alternativas, nada desejáveis, como a pornografia".
Outra característica destes casos, segundo o procurador, é a gravação das agressões.
"Até ao extremo de nos perguntarmos se a satisfação que procuram é essa", ou seja, dar publicidade àquilo que fizeram, afirmou Eduardo Esteban.
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