Espanha é o terceiro país da UE com mais pedidos de asilo e o que menos aprova

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Os pedidos de asilo a Espanha aumentaram 37,3% no ano passado, para o maior número de sempre, e só a Alemanha e a França receberam mais solicitações dentro da UE (351.510 e 166.880, respetivamente), revelou o relatório anual da organização não-governamental Comissão Espanhola de Ajuda ao Refugiado (CEAR).

Espanha deu resposta positiva a 12% dos pedidos de asilo, uma taxa inferior à de 2022, "a mais baixa do conjunto dos Estados-membros da UE" e, sobretudo, "cada vez mais longe" da média europeia, que em 2023 se situou em 42% e mantém uma tendência de aumento nos últimos anos, segundo a CEAR.

A CEAR alertou que, em paralelo, aumentou em 56% o número de pedidos sem resposta em 2023, quando 191.95 pessoas esperavam por "uma decisão de que depende as suas vidas".

Esta organização - que promove a defesa dos Direitos Humanos e tem estruturas de acolhimento e apoio a refugiados - destacou que os pedidos de asilo aumentaram mais de 37% em Espanha no ano passado, "apesar dos graves obstáculos" no acesso ao procedimento de solicitação.

A "pouca disponibilidade e imprevisibilidade dos mecanismos de agendamento para formalizar novos pedidos" levou, aliás, "a alimentar um mercado irregular de compra e venda à custa do estado de necessidade de muitas pessoas", denunciou a CEAR.

A CEAR sublinhou a chegada de 56.852 pessoas migrantes de forma irregular por via marítima a Espanha em 2023, um aumento de 80% em relação a 2022 e que se deveu, essencialmente, à designada rota das Canárias (embarcações que saem da costa ocidental de África).

Segundo os números da CEAR, 70% daquelas chegadas por via marítima foram registadas no arquipélago das Canárias, com a organização a sublinhar e a reconhecer que houve, neste caso, uma rápida resposta das autoridades espanholas, que ativaram "medidas extraordinárias" que evitaram a repetição de "situações de sobrelotação" ocorridas no passado.

Ainda em relação às Canárias, a CEAR destacou o aumento de menores sozinhos que chegaram ao arquipélago, que, em 26 de janeiro deste ano, acolhia 5.063 pessoas com menos de 18 anos (eram 2.181 no ano anterior).

Por nacionalidades, o maior número de pedidos de asilo a Espanha são de pessoas de três países da América Latina: Venezuela, Colômbia e Peru.

O relatório da CEAR chama a atenção para o caso da Colômbia, país de origem de 53.564 pedidos de asilo a Espanha em 2023, sendo que houve apenas 724 respostas positivas para atribuição de estatuto de refugiado e 12 de proteção internacional subsidiária, "apesar das graves ameaças que sofrem ativistas e líderes comunitários" no país.

O diretor-geral da CEAR, Mauricio Valiente, disse hoje, numa conferência de imprensa, que há na Colômbia graves violações de Direitos Humanos, além de ser o país do mundo com mais pessoas deslocadas internamente, pelo que "não se entende que, face a esta realidade, seja tão reduzido o número de proteções [internacionais] que se concedem em Espanha".

O relatório da CEAR refere-se, ainda, ao Pacto Europeu sobre Migrações e Asilo, considerando que "reforça o controlo das fronteiras e se centra em impedir que as pessoas cheguem, expulsando-as o mais depressa possível e sem apostar suficientemente nas vias legais e seguras".

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