Espanha vai dar "passo na federalização" com acordo na Catalunha

"Efetivamente estaremos a dar um passo na federalização do nosso estado autonómico. Penso que isso é inquestionável e uma muito boa notícia para o sistema político espanhol", disse Sánchez, em Madrid, durante uma conferência de imprensa para fazer o balanço do ano político antes das férias de verão.

Sánchez, que lidera também o Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE), referia-se a um pré-acordo anunciado esta semana entre o Partido Socialista da Catalunha (PSC, estrutura regional do PSOE) e a independentista Esquerda Republicana da Catalunha (ERC).

O pré-acordo político destina-se a investir o líder do PSC, Salvador Illa, presidente do governo regional (também designado como Generalitat), na sequência das eleições autonómicas de 12 de maio. Se se concretizar, os socialistas regressão ao poder na Catalunha após 14 anos em que a região teve sempre executivos separatistas.

O entendimento é para já um pré-acordo porque a ERC decidiu submetê-lo à votação dos militantes, numa "consulta vinculativa" que decorrerá na sexta-feira.

Sánchez considerou hoje o acordo entre PSC e ERC um exemplo de diálogo e negociação política, depois da "maior crise territorial" e constitucional que viveu o país nas últimas décadas, numa referência a 2017, ano da tentativa de autodeterminação catalã, num momento em que à frente do executivo nacional estava o Partido Popular (PP, direita).

O primeiro-ministro voltou a reivindicar os méritos do diálogo e da negociação com as forças independentistas da Catalunha nos últimos seis anos, desde que está à frente do Governo central espanhol, um período em que concedeu indultos a separatistas condenados e avançou com uma amnistia.

"Espanha está mais próspera e unida do que em 2017", está "muito melhor do que em 2017 e estará ainda melhor em 2028", afirmou, numa referência ao final da nova legislatura catalã saída das eleições de 12 de maio.

O pré-acordo conhecido esta semana prevê um aumento da autonomia fiscal da Catalunha, semelhante ao que já existe para o País Basco e Navarra.

O caso basco e navarro, que reconhece especificidades históricas, é uma exceção dentro das 17 regiões autónomas espanholas e é considerado pouco ou nada solidário com o resto do país. Por este motivo, inclusivamente dirigentes do PSOE, como a "número dois" de Sánchez no partido e no Governo, a ministra das Finanças, Maria Jesús Montero, rejeitavam até há pouco tempo a possibilidade de ser replicado na Catalunha, para atender a reivindicações das forças independentistas.

Sánchez, confrontado com as críticas de diversas vozes, incluindo socialistas, defendeu hoje o acordo e disse que é vantajoso para todo o país, realçando que a par de prever a abertura da "negociação bilateral" entre o Estado central e a Catalunha, abre também a porta à negociação multilateral com as restantes regiões para reformar o sistema de financiamento autonómico, uma reivindicação de várias das comunidades.

Neste sentido, considerou que se o acordo avançar é "um passo na federalização" e que isso é positivo.

"São bons tempos para os otimistas e maus tempos para as agonias", afirmou Sánchez, que insistiu por diversas vezes que o Governo que lidera tem dado "passos corajosos para reconstruir pontes e para que nunca haja um retrocesso".

Se o acordo entre PSC e ERC for ratificado pelos militantes da Esquerda Republicana na sexta-feira, o socialista Salvador Illa terá de ser investido presidente da Generalitat numa votação no parlamento catalão até 26 de agosto, para evitar a repetição das eleições autonómicas de 12 de maio.

O PSC, liderado por Illa, foi o mais votado nas eleições, mas não conseguiu maioria absoluta, pelo que negociou o regresso ao poder com a ERC, que ficou em terceiro.

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