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O Estado de São Paulo, no Brasil, foi condenado a pagar uma indemnização de 300 mil reais (cerca de 55 mil euros) a uma jovem violada por um grupo, há quase 10 anos, numa escola pública.
De acordo com o site brasileiro G1, o crime aconteceu em 2015, quando a estudante, então com 12 anos, frequentava o 7.º ano de escolaridade.
Em tribunal, ficou provado que a menina foi arrastada até uma casa de banho, na tarde de um dia de aulas, por um dos autores do crime e, posteriormente, violada, durante cerca de uma hora, por este e mais dois rapazes, entretanto condenados, noutro processo que decorreu na Vara da Especial da Infância e Juventude.
Pelo trauma sofrido e pela violência do crime, os advogados da jovem pediram, em 2023, uma indemnização ao estado de São Paulo, que contestou, alegando que não foi demonstrado qualquer tipo de omissão de auxílio por parte dos funcionários da escola e que os únicos culpados eram os adolescentes já condenados.
O juiz responsável pelo caso não concordou, considerando que houve uma falha de vigilância, segurança e proteção de menor de idade por parte da escola.
Perante isso, condenou o Estado de São Paulo a pagar uma indemnização à vítima.
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