O governante acredita que a Região Autónoma da Madeira tem condições para continuar a gerar excedentes orçamentais nos próximos anos. Rogério Gouveia diz que uma mexida no IVA levava à redução nas transferências e num cenário de esgotamento do diferencial fiscal o impacto seria superior a 200 milhões de euros, algo que seria incomportável para a Região.
12 Maio 2024, 18h00
O secretário regional das Finanças, Rogério Gouveia, aborda o regresso aos excedentes orçamentais da Região Autónoma da Madeira, em 2023, e os motivos que levaram o executivo a baixar os impostos diretos e a não mexer nas taxas do IVA.
O governante destaca a importância de se fazer alterações à Lei das Finanças Regionais e o tipo de mudanças que poderiam ser feitas na política de impostos.
A Região teve boas notícias com o regresso dos excedentes orçamentais, em 2023. É expetável que a Região se mantenha nessa trajetória?
Diria que estão reunidos muitos dos pressupostos para que se dê continuidade a este objetivo que foi conseguido que foi retomar os excedentes orçamentais considerando um cenário de políticas invariantes. Ou seja, não acontecendo nada de extraordinário, como uma pandemia, um conflito, uma crise internacional, diria que estão reunidos os pressupostos que para que este objetivo e desiderato seja repetido ao longo dos próximos anos.
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