EUA. Supremo revoga proibição de acessório que acelera disparos de armas

Os seis juízes conservadores impuseram-se aos três progressistas para determinar que não se pode interpretar uma lei com quase cem anos, concebida para proibir metralhadoras, para a aplicar também aos 'bump stocks', um acessório que acelera os disparos.

A opinião da maioria, redigida pelo juiz Clarence Thomas, considera que não se pode equiparar este acessório - uma culatra desenhada para aumentar a frequência dos disparos de armas semiautomáticas - a uma metralhadora.

"Concluímos que uma arma semiautomática equipada com um acelerador de disparos não é uma metralhadora, porque não dispara mais de um disparo mediante uma única ativação do gatilho", argumentou o magistrado.

Na opinião contrária, a juíza Sonia Sotomayor criticou a decisão da maioria, garantindo que não se considerou "o contexto e o propósito" da legislação quando se recorreu àquela definição.

Os 'bump stocks' estão na origem da maior matança com tiros na história dos EUA, ocorrida em 2017 em Las Vegas.

O presidente Joe Biden já reagiu e recordou que os aceleradores de disparos foram usados em Las Vegas, quando se dispararam mais de mil balas em apenas 10 minutos.

"Os [norte-]americanos não deveriam viver com o medo da devastação massiva", considerou Biden, em comunicado, em que recorda as medidas que o seu governo tomou para regular o acesso às armas e reforçar a agência federal de controlo de armas de fogo (ATF, na sigla em Inglês).

"Peço ao Congresso que proíba os 'bump stocks', aprove a proibição das espingardas de assalto e tome ações adicionais para salvar vidas. Se me enviarem uma lei, assino-a de imediato", disse Biden.

Em 01 de outubro de 2017, Stephen Paddock usou um destes acessórios para acelerar disparos para disparar nove balas por segundo, a partir da janela de um hotel, contra centenas de espetadores de um concerto em Las Vegas, o que causou 60 mortos e mais de 850 feridos.

No seguimento, o governo de Trump impôs uma proibição federal aos 'bump stocks', que foi mantida por Joe Biden.

Porém, um vendedor de armas, com o apoio da Associação Nacional da Espingarda, recorreu da proibição para Supremo, com o argumento de que a ATF tinha excedido a sua autoridade, ao aplicar a definição de metralhadora de maneira que considerou demasiado ampla.

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