Eurodeputados defendem reforço de sanções da UE à Venezuela

Numa resolução hoje aprovada por 446 votos a favor, 21 contra e 32 abstenções, os eurodeputados desafiam os Estados-membros da União Europeia (UE) a reforçarem as medidas restritivas já em vigor contra o regime de Caracas "até que este demonstre um compromisso claro e permanente de respeitar as normas democráticas básicas, o Estado de direito e os direitos humanos".

Em causa está, nomeadamente, uma decisão do Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela de inibir os direitos políticos da líder da oposição, Maria Corina Machado não tem fundamento jurídico, considerando que esta "continua a ser elegível para se candidatar às eleições".

Os eurodeputados condenam também ataques, desaparecimentos, detenções e mandados de detenção contra representantes da oposição, da sociedade civil, defensores dos direitos humanos e jornalistas.

O PE considera ainda que "a perseguição os candidatos da oposição pelo regime de Maduro constitui uma grave violação do acordo, assinado no ano passado em Barbados por representantes do governo venezuelano e da oposição, para realizar eleições presidenciais livres e justas em 2024".

A resolução foi hoje votada, depois do tema ter sido debatido, na terça-feira, durante o qual a a comissária europeia do Interior, Ylva Johansson, sublinhou que a Venezuela deve regressar à democracia, dando um primeiro passo com a realização, este ano, eleições presidenciais livres e justas.

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