Ex-ministra nega influência na atribuição da nacionalidade às gémeas

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Caso das gémeas

25 jun, 2024 - 15:30 • Filipa Ribeiro

Catarina Sarmento Castro afirma que depois de ter dado entrado no IRN o processo de atribuição de nacionalidade às gémeas ficou concluído em menos de 15 dias.

A ex-ministra da justiça Catarina Sarmento Castro nega ter existido influência no processo de atribuição de nacionalidade às gémeas tratadas no Hospital de Santa Maria.

Na audição na Comissão Parlamentar de Inquérito, a ex-governante realça que "tratando-se de bebés a fase De verificação de segurança é logo dispensada e por isso o processo é mais célere. Não se encontra aqui nenhum tipo de influência para que o processo tenha andado de forma mais célere", disse.

Catarina Sarmento Castro sublinha por várias vezes que não era ministra da justiça na época, no entanto, avança que de acordo com a informação que recolheu junto dos serviços os pedidos de atribuição de nacionalidade passaram do Consulado no Brasil para o IRN a 2 de setembro acabando concluído a 16 de Setembro.

"Obtiveram a nacionalidade em 14 dias, tal como outras crianças", justificou a ex-ministra que deu como exemplo o caso de mais três crianças que na mesma semana obtiveram nacionalidade portuguesa.

Confrontada com o período reduzido a ex governante realça que os 14 dias dizem respeito à parte do processo que decorreu sob tutela do ministério da justiça explicando que meses antes houve trabalho no consulado que é de responsabilidade do ministério dos negócios estrangeiros.

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