(em atualização)
“A falta de aulas que afeta muitos alunos é provavelmente o problema mais grave do sistema educativo”, começou por afirmar o ministro da Educação, Fernando Alexandre, na conferência de imprensa no final do Conselho de Ministros esta sexta-feira.
O objetivo do plano agora apresentado é reduzir em pelo menos 90% o número de alunos sem aulas já no final do primeiro período do ano letivo de 2024/2025. No final desse ano letivo, o Governo espera que nenhum aluno tenha interrupções prolongadas.
A estratégia passa por “melhorar as condições de trabalho dos docentes”, “dar às escolas instrumentos que permitam aos diretores uma gestão de professores mais eficaz” e “criar incentivos para reter e atrair docentes para escolas com alunos sem aulas”.
Neste último ponto, o Governo propõe recrutar docentes aposentados dos grupos de recrutamento com o pagamento da devida compensação pelo índice 167. O Executivo quer também incentivar o prolongamento da vida ativa dos professores, fornecendo uma remuneração adicional de até 750€ mensais brutos para quem atingir a idade da reforma e queira continuar a dar aulas.
O Governo vai também lançar uma campanha se sensibilização para recuperar docentes que abandonaram a carreira e atrair mestres e doutorados para o exercício de funções docentes. Para os bolseiros de doutoramento, o Executivo vai permitir a acumulação de até dez horas.
O plano prevê também dar acesso à profissão a docentes e investigadores doutorados e simplificar os procedimentos conducentes ao reconhecimento de habilitações para a docência a professores imigrantes.
“Apoiar mais” e “gerir melhor”
A estratégia do Governo de Montenegro passa também por “simplificar o trabalho docente”. Para isso, o plano prevê o reforço de técnicos superiores e um apoio administrativo às direções de turma e atribuir horas extraordinárias quando é impossível suprir as necessidades com mecanismo aos recursos de contratação. A proposta prevê aumentar o limite para dez horas semanais extraordinárias.
O Governo propõe também flexibilizar a gestão de horário para garantir que todos os alunos se encontram em aprendizagem. Para isso, a estratégia passa por desenhar os horários de forma a evitar a sobreposição de disciplinas críticas. De acordo com os dados do Governo, as disciplinas mais críticas são Informática, Português e Geografia.
Outra das medidas consiste em agilizar a contratação de docentes, permitindo a seleção de candidatos de forma mais célere durante o ano letivo.
O Governo vai também passar a permitir a agregação de horários no mesmo ou em agrupamento distinto daquele onde o docente está colocado.
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