FC Porto não terá de pagar um milhão de euros ao Benfica: STJ pediu nova quantificação

A indemnização de um milhão de euros que o FC Porto tinha de pagar ao Benfica no processo cível da divulgação de emails foi anulada pelo Supremo Tribunal de Justiça (STJ), sendo decretada uma nova quantificação do valor.

O comunicado divulgado esta sexta-feira continua a admitir a necessidade de uma indemnização pelos danos causados, mas exige que seja decidido um novo montante.

«Quanto à indemnização, no valor de 1.000.000 de euros, a pagar ao clube e à SAD do Benfica em razão dos danos de reputação, o Supremo Tribunal alterou a decisão da Relação, relegando a concretização do quantitativo monetário para liquidação ulterior, dada a insuficiência dos elementos disponíveis», pode ler-se no acórdão.

O mesmo acórdão do STJ mantém a condenação do FC Porto, da SAD portista, do Porto Canal e do diretor de comunicação Francisco J. Marques, mas rejeita o recurso encarnado que visava condenar o ex-presidente Jorge Nuno Pinto da Costa, e dos ex-administradores Adelino Caldeira e Fernando Gomes. Estes últimos três nomes foram absolvidos.