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A Deutsche Bahn (DB) e o sindicato dos maquinistas alemães (GDL) chegaram a um acordo, após cinco meses de negociações e seis greves, para reduzir gradualmente a semana de trabalho para 35 horas até 2029, com compensação salarial integral.
"As negociações foram duras, mas conseguimos chegar a um compromisso inteligente", disse o diretor de recursos humanos da DB, Martin Seiler, numa conferência de imprensa.
Segundo Seiler, o elemento central do acordo é um "modelo de opção inovador" que permitirá aos trabalhadores que fazem turnos decidir a sua própria semana de trabalho no futuro, que pode variar entre 35 e 40 horas.
"Aplica-se o princípio do desempenho: quem trabalha mais, consequentemente ganha mais", afirmou, falando de uma "solução pioneira que permite flexibilidade, participação e transformação".
Assim, quem quiser trabalhar mais - até 40 horas por semana - vai poder fazê-lo e receber mais 2,7% de salário por cada hora adicional por semana.
Seiler sublinhou que a DB insistiu desde o início que uma redução abrupta do horário de trabalho imposta à força e para todos "está totalmente desfasada dos tempos atuais".
No entanto, com a solução acordada, ninguém será obrigado a trabalhar apenas 35 horas por semana até ao final da década, em resultado do acordo coletivo.
Para os trabalhadores por turnos, a semana de trabalho será inicialmente reduzida em 2026 de 38 para 37 horas, em 2027 para 36, em 2028 para 35,5 e em 2029 para 35, sem redução da remuneração.
No entanto, isto não significa que a semana de trabalho será automaticamente reduzida a partir de 2027, mas que caberá aos próprios trabalhadores decidirem.
Além disso, o acordo prevê um aumento salarial de 420 euros em duas fases: 210 euros suplementares por mês a partir de 01 de agosto de 2024 e 210 euros suplementares a partir de 01 de abril de 2025.
Haverá também um prémio de compensação da inflação de 2.850 euros a pagar em duas fases: 1.500 euros em março e outros 1.350 euros em maio.
A convenção coletiva tem uma duração de 26 meses, com efeitos retroativos de 01 de novembro de 2023 a 31 de dezembro de 2025, seguida de uma fase de negociação de dois meses, antes da qual serão acordados mecanismos de arbitragem em caso de não se chegar a um resultado.
Durante estes dois meses, não será possível a realização de greves como forma de protesto, pelo que, pelo menos até ao final de 2026, não haverá, em princípio, paralisações por parte dos maquinistas da DB.
Os regulamentos relativos ao tempo de trabalho permanecerão em vigor até 31 de dezembro de 2028.
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