O Expresso noticia esta quinta-feira que a Assembleia Regional da Região Autónoma dos Açores aprovou um Projeto de Resolução do Chega que dá “prioridade às crianças provenientes de agregados familiares cujos progenitores ou encarregados de educação estejam empregados”. Esquerda considera que medida tem na base um “preconceito grave”.
O jornal “Expresso” noticia esta quinta-feira, 18 de julho, que os filhos de desempregados vão ser discriminados no acesso às creches gratuitas nos Açores.
A notícia refere que a Assembleia Regional da Região Autónoma dos Açores aprovou na semana passada um Projeto de Resolução, numa iniciativa do Chega, que defende a alteração dos critérios para o acesso gratuito às creches.
A Resolução visa dar “prioridade às crianças provenientes de agregados familiares cujos progenitores ou encarregados de educação estejam empregados”. Na prática, escreve o “Expresso”, “atira para o fim das listas de espera para acesso às creches, os filhos de pais desempregados ou que estejam a receber prestações sociais”.
O projeto foi aprovado pelo próprio Chega e pelos partidos da coligação de Governo: PSD, CDS-PP e PPM, com dois deputados (um do PSD e outro do CDS) a abandonar o plenário na hora da votação. A Iniciativa Liberal absteve-se e PS, BE e PAN votaram contra.
O Governo de José Manuel Bolieiro confirma ao “Expresso” que quer testar os critérios (incluindo o da situação de emprego) num “projeto piloto” para perceber se “efetivamente estes critérios são justos”. A fonte governamental diz que será analisada uma amostra da lista de espera e nega que seja entendimento do Governo “deixar crianças com vulnerabilidade para trás”.
Na base dos critérios que o Governo dos Açores quer aplicar nas colocações das creches estão, segundo adianta o jornal, a “promoção e proteção da criança, a promoção e proteção da família e a compatibilização da vida familiar com a vida profissional”.
À semelhança do continente, o acesso gratuito às creches nos Açores tem vindo a ser implementado desde janeiro de 2023.
A oposição classifica a medida de discriminadora, segregadora e populista, além de ter na base um “preconceito grave”. O debate na Assembleia Regional foi, segundo descreve o “Expresso”, bastante inflamado, com o deputado do Chega, José Pacheco, a afirmar mesmo que “os meninos do RSI ocuparam as creches enquanto os pais vão para o café, para o supermercado, para onde quiserem”.
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