Finanças já pagaram 69 milhões de euros de devolução das propinas

A devolução de propinas, ou pagamento do prémio salarial, já chegou a quase 75 mil jovens, e deverá chegar a muitos mais nos próximos dias. Esta é informação disponibilizada pelo Ministério das Finanças, que explica que a Autoridade Tributária vai continuar a processar o pedido.

O balanço mais recente dá conta que a Autoridade Tributária validou um total de 91.585 pedidos que já tinham sido validados pelas direções-gerais de Estatísticas da Educação e Ciência e do Ensino Superior.

O pagamento a 74.917 jovens é o equivalente a 68,8 milhões de euros.

Indicam as Finanças que há 4.661 pedidos validos e que ainda não foram pagos por falta de dados bancários no Portal das Finanças, lançando o alerta para os jovens atualizarem os dados em todas as plataformas governamentais.

Depois de várias queixas de que o pedido relativo ao prémio salarial não foi autenticado, o Governo esclarece que há perto de 12 mil pedidos que não foram validados pela Autoridade Tributária por não cumprirem os requisitos necessários, nomeadamente “limite máximo de idade, residência em território português ou não declararem rendimentos de categoria A e B”.

Lembrar que o Governo está a efetuar a devolução do valor das propinas, correspondendo a um pagamento anual de 697 euros para licenciatura e 1.500 euros para mestrado, no período equivalente à duração do curso. Numa licenciatura de três anos, os jovens recebem prémios anuais de 697 euros por três anos ou consoante o ano de término dos estudos, enquanto os jovens recebem 1.500 euros anuais por um a dois anos de mestrado.

Os últimos dados aquando do fim do prazo de candidatura, a 31 de maio, indicavam que mais de 100 mil jovens tinham efetuado o pedido do prémio salarial.

Importa lembrar que o prémio salarial de valorização das qualificações está previsto no Orçamento do Estado para 2024, destinando-se a jovens até aos 35 anos que residam e trabalhem em Portugal e tenham concluído estudos no ensino superior em 2023 ou antes, desde que o término do curso tenha acontecido há menos tempo que o número de anos de duração do curso.