Já estão a ser preparados os tetos de despesa para cada ministério no próximo OE, que terão de ser acomodados pela margem orçamental. Em paralelo, as Finanças trabalham já num plano estrutural de médio-prazo a ser apresentado em outubro.
O ministro de Estado e das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, à chegada para a sua audição na Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública sobre a cobrança de impostos relativos às barragens, na Assembleia da República, em Lisboa, 26 de junho de 2024. ANTÓNIO PEDRO SANTOS/LUSA
28 Junho 2024, 17h00
OMinistério das Finanças está a preparar os plafonds de despesa para as entidades da Administração Central para que estas possam elaborar e submeter os projetos de orçamento no âmbito do Orçamento do Estado para 2025 (OE2025). O Jornal Económico sabe que só depois de concluídos os cálculos é que serão submetidos estes tetos aos ministérios, enquadrados pela margem orçamental que não coloque em causa o ligeiro excedente, entre 0,2% e 0,3% do Produto Interno Bruto (PIB), que o ministro Joaquim Miranda Sarmento prevê para o próximo ano.
Em paralelo à fixação dos tetos máximos de despesa por ministério, e do tiro de partida no processo orçamental para o próximo ano, as Finanças estão já a trabalhar no plano orçamental estrutural de médio prazo, relativo ao controlo da despesa, que deverá ser submetido a Bruxelas na mesma altura em que será apresentado o OE2025, em outubro.
No final da semana passada, a Comissão Europeia indicou já as primeiras diretrizes para Portugal preparar o novo plano para controlar despesa a médio prazo. O país será obrigado a cortar 2,8 mil milhões por ano com novas regras comunitárias para défice e dívida pública, que mantêm os tetos de, respetivamente, 3% e 60% do PIB.
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