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Formadores profissionais, com milhares de euros por receber, apresentaram queixa-crime ao Ministério Público contra o Sindicato dos Profissionais de Seguros de Portugal (SISEF) por eventuais desvios de fundos e outros ilícitos alegadamente praticados pela direção do SISEF.
Em denúncia entregue no Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), aqueles formadores do centro de formação profissional, integrada no SISEF, referem que,"durante o tempo em que o serviço foi prestado, não foram devidamente remunerados, apesar de que a instituição SISEP ter recebido por parte do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) os valores devidamente discriminados" destinados a pagamentos, "incluindo o pagamento aos formadores, o que nunca aconteceu".
Estes formadores, na posse todos os contratos inerentes ao trabalho realizado e cujas cópias se encontram na instituição SISEP, alegam que este utilizou diversos argumentos para justificar "a ausência desses pagamentos", tendo os formadores mantido a sua atividade em prol dos formandos, "acreditando sempre na resolução dos valores em dívida".
Na queixa, este grupo de formadores pede ao Ministério Público que investigue a situação, por "configurarem possíveis atos genéricos de má gestão, burla e desvio de dinheiros".
"Possíveis desvios de capitais recebidos, via IEFP e seu possível desvio para outros fins que não o pagamento das responsabilidades a que eles se destinavam e para a qual estavam, segundo sabemos, especificamente indicados, eventual falsificação de documentos, tendo em vista o recebimento por parte do IEFP porque só assim eram os subsídios pagos, gestão danosa porque se procurou manter a atividade e sobrevivência do centro de formação profissional e do seu objetivo inicial, com eventuais desvios de capitais, para o suporte financeiro de outras atividades do sindicato (SISEF)", diz a denúncia, com data de 18 de dezembro último. .
Estes formadores alegam ainda que, contactada a direção do SISEP, por diversas vezes, "nunca houve uma resposta cabal para a resolução do problema", tendo havido "sempre desculpas sem sentido, como, por exemplo, "falta de pagamento por parte do IEFP´, "falhas no sistema informático´", tudo argumentos que os autores da denúncia dizem "saber não ser verdade". .
"Denunciada a situação ao IEFP, enquanto entidade certificadora, foi feita uma auditoria pouco aprofundada, cujos resultados foram "atirados para canto´, o que nos levanta suspeitas de alguma situação pouco clara entre organismos", mencionam os autores num documento enviado à Lusa.
Questionado pela Lusa, o IEFP afirma que "efetuou os reembolsos referentes às candidaturas aprovadas para a entidade formadora SISEP - Sindicato dos Profissionais de Seguros", tendo decidido não aprovar novas turmas após as denúncias.
"Na sequência das denúncias recebidas e da comprovação das mesmas, o IEFP não aprovou novas turmas a esta entidade, decisão que irá manter até cumprimento dos respetivos requisitos", refere a mesma fonte oficial do IEFP sem, no entanto, responder às questões relativas à auditoria e resultado da mesma.
Em 19 de dezembro passado, foi também enviado ao presidente do Conselho Diretivo do IEFP a denúncia apresentada contra a SISEP, por falta de pagamento aos formadores, um pedido para que "seja apurada com rapidez, a verdade sobre a entidade formadora SISEP, bem como saber qual o papel do IEFP, enquanto entidade promotora".
"Esta situação é incomportável, tanto mais que estimamos a falta de pagamento a formadores em cerca de 400 mil euros", salienta a missiva para o presidente do IEFP.
Na carta, alertam ainda o presidente do IEFP que, nas "atuais condições, todos os formadores se mostraram indisponíveis para continuar a sua colaboração com o SISEP (sindicato filiado na UGT) e que, assim sendo, desconhecem se atualmente existem atividades letivas a correr e, em caso afirmativo quem as assegura".
Na queixa ao DCIAP, os autores da denúncia explicam que o SISEP é um sindicato que constituiu um centro de formação profissional "tendo em vista a formação dos mais diversos formandos, das mais diversas proveniências, quer nacionais, desfavorecidos na sua maioria, quer dos países africanos de língua oficial portuguesa (PALOP), tendo em vista a conclusão da escolaridade mínima obrigatória em diversas áreas práticas e profissionais, necessárias ao desenvolvimento humano dos formandos".
Esclarecem ainda na queixa que o "centro de formação profissional -- SISEP" é uma entidade formadora externa do IEFP, ao abrigo do Programa Comunitário POCH -- Programa Operacional de Capital Humano, com certificação da DGERT - Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho.
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