Função Pública. Acelerador de progressões vai abranger 60 mil funcionários

Cerca de 10 mil técnicos superiores da Função Pública vão ter aumento salarial em janeiro. Vão ser os primeiros de um total de 60 mil abrangidos pelo acelerador de progressões.

À Renascença, José Abraão, secretário-geral da Federação de Sindicatos da Administração Pública (Fesap), diz que não há nenhum retrocesso, como adiantava esta quarta-feira alguma imprensa, que referia que só 10 mil seriam aumentados em janeiro.

São 10 mil agora e os restantes nos próximos anos, diz José Abraão.

“Não há caminho ou retrocesso, o que há, isso sim, são os números que o Governo nos entregou no momento em que fizemos a negociação e acabam por ser mais de 60.000 que vão progredir na carreira técnica superior, divididos pelo ano de 2024, 2025 e 2026”, assegura.

De acordo com o secretário-geral da Fesap, “no que respeita a 2024 vão mudar aqueles que foram penalizados com os congelamentos, porque o grande ‘boom’ de trabalhadores que vão mudar de posição na carreira acabam de terminar um ciclo avaliativo”.

Em causa está uma medida dirigida aos funcionários públicos com 18 ou mais anos de exercício de funções na carreira, que tenham sido abrangidos pelos períodos de congelamento que ocorreram entre 2005 e 2007 e entre 2011 e 2017, permitindo-lhes que progridam com seis pontos na avaliação de desempenho, em vez dos 10 pontos atualmente exigidos.